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Câmara Municipal de Jarinu

Consulta

Projeto de Lei Nº 9/2020

Data: 12/03/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Anselmo Garcia Néto, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eduardo Matias, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva

Assunto: Dispõe sobre a alteração no Artigo 3º da Lei Municipal 2087/2019

Projeto de Lei Nº 25/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Anselmo Garcia Néto, Carlos Rodrigo Batistel, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eduardo Matias, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, João Lorencini Netto, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva

Assunto: Dispõe sobre a política pública de incentivo a criação de Eco-Oficinas nas escolas públicas de municipais

Projeto de Lei Nº 24/2019

Data: 19/11/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Anselmo Garcia Néto, Carlos Rodrigo Batistel, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eduardo Matias, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, João Lorencini Netto, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva

Assunto: Dispõe sobre ações públicas de combate a pediculose nas escolas.

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019

Data: 14/11/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Carlos Rodrigo Batistel, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eduardo Matias, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, João Lorencini Netto, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva, Anselmo Garcia Néto

Assunto: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019

Data: 05/11/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Carlos Rodrigo Batistel, Anselmo Garcia Néto, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eduardo Matias, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, João Lorencini Netto, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva

Assunto: Institui o adicional por tempo de serviço aos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Indicação Nº 197/2019

Data: 11/10/2019

Situação: Encaminhado Ao Executivo

Regime: Ordinário

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Solicita reforma completa e embelezamento do parque infantil do Bairro Jardim Bonança

Observações: Solicita providências referente a manutenção, limpeza e melhoria no parque infantil localizado no Bairro Jarim Bonança, pois há uma carência muito grande em nosso município de áreas de lazer para as crianças e é grande a reivindicação da população para que o mesmo seja devidamente limpo. Sendo um local frequentado por famílias, é imprescindível que esteja em condições dignas.

Projeto de Lei Nº 20/2019

Data: 08/10/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Dispõe que os próprios públicos municipais devem disponibilizar acesso de seus banheiros a população e fornecimento de água potável

Indicação Nº 172/2019

Data: 13/09/2019

Situação: Encaminhado Ao Executivo

Regime: Ordinário

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Solicita contratação de empresa especializada em remoção de restos de árvores já cortadas nas calçadas do município

Observações: Atualmente se faz necessário o serviço de limpeza após a realização das podas de árvores. Portanto este vereador indica que seja contratado uma empresa especializada para que seja realizado a devida limpeza dos arredores, evitando assim transtornos aos munícipes.

Indicação Nº 171/2019

Data: 13/09/2019

Situação: Encaminhado Ao Executivo

Regime: Ordinário

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Solicita maior fiscalização das calçadas no município

Moção Nº 9/2019

Data: 28/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Rodrigo Batistel, Anselmo Garcia Néto, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eduardo Matias, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, João Lorencini Netto, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva

Assunto: Moção de congratulações ao serviço de atendimento pré-hospitalar pelos relevantes serviços prestados ao município de Jarinu.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 7/2019 à Moção Nº 9/2019

Projeto de Resolução Nº 2/2019

Data: 16/08/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Carlos Rodrigo Batistel, Roberto Carlos Antonucci, Eduardo Matias, Clóvis Calixto Ferreira

Assunto: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jarinu.

Moção Nº 6/2019

Data: 02/05/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Rodrigo Batistel, Anselmo Garcia Néto, Eduardo Matias, Clóvis Calixto Ferreira, Edison Cesar Bêgo, Eremirton Eneas de Sousa, Everton Donizetti Lorencini, João Lorencini Netto, Roberto Carlos Antonucci, Simone Gerez de Moura, Valdir Carlos de Paiva

Assunto: Moção de apoio a Proposta de Emenda nº 2 de 2018, à Constituição do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 6/2019 à Moção Nº 6/2019

Indicação Nº 32/2019

Data: 15/02/2019

Situação: Encaminhado Ao Executivo

Regime: Ordinário

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Solicita restauração do painel de fotos antigas que fica localizado em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Indicação Nº 31/2019

Data: 15/02/2019

Situação: Encaminhado Ao Executivo

Regime: Ordinário

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Solicita terraplanagem na Rua do Servidão e suas adjacentes - Bairro do Soares

Indicação Nº 30/2019

Data: 15/02/2019

Situação: Encaminhado Ao Executivo

Regime: Ordinário

Autoria: Roberto Carlos Antonucci

Assunto: Solicita construção de moradias destinadas a população de baixa renda