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Câmara de Vereadores de Itu

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2015

Protocolo: 02522/2015

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2015

Protocolo: 02134/2015

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Olavo Volpato

Assunto: ACRESCENTA O § 4º AO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 14 DE JULHO DE 2010.

Observações: Solicitação de dilação de prazo (10 dias) requerida pelo Diretor Jurídico e Legislativo em 09/10/15 - vencimento em: 21/10/15.

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2015

Protocolo: 02037/2015

Situação: Rejeitado/Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2015

Protocolo: 02030/2015

Situação: Promulgado

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 14 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 23

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2015

Protocolo: 02029/2015

Situação: Promulgado

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTE AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTAS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2015

Protocolo: 01779/2015

Situação: Rejeitado/Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 14 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observações: Comissões Permantentes: parecer verbal favorável (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2015

Protocolo: 01651/2015

Situação: Rejeitado/Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Observações: Diretor Jurídico e Legislativo: solicitação de dilação de prazo por 10 dias em 10/08/15 - vencimento em 20/08/15. Comissões Permantentes: parecer verbal favorável (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2015

Protocolo: 01649/2015

Situação: Rejeitado/Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTE AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Observações: Diretor Jurídico e Legislativo: solicitação de dilação de prazo por 10 dias em 10/08/15 - vencimento em 20/08/15. Comissões Permantentes: parecer verbal favorável (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2015

Processo: 80/2015

Protocolo: 00120/2015

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Luiz Carvalho Gomes

Assunto: "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 60-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 29 DE AGOSTO DE 2014."

Observações: Solicitação de dilação de prazo requerida pelo Diretor Jurídico e Legislativo em 13/02/15 - vencimento em: 23/02/15.