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Câmara de Vereadores de Itu

Consulta

Projeto de Lei Nº 26/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2020

Protocolo: 00821/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Guilherme dos Reis Gazzola

Assunto: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES AO "CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO" DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TREM REPUBLICANO - CITREM"

Projeto de Lei Nº 21/2020

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2020

Protocolo: 00668/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Ricardo Giordani

Assunto: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" NO MUNICÍPIO DE ITU.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/2020

Protocolo: 00583/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Normino José de Oliveira

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE ITU” (RUA DALIRA RAMOS MENDES)

Projeto de Lei Nº 14/2020

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2020

Protocolo: 00559/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson Benedito Leonardi

Assunto: DENOMINA "RUA DOUTOR UMBERTO DI CIERO" A ATUAL RUA 02 DO BETHAVILLE EMPRESARIAL ITU III.

Projeto de Lei Nº 12/2020

Tipo: Legislativo

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00505/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Alves Ribeiro

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER PROFESSOR ANDRÉ FRANCO MONTORO”.

Projeto de Lei Nº 11/2020

Tipo: Legislativo

Data: 31/01/2020

Protocolo: 00360/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Ricardo Giordani

Assunto: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2123, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM ESTÂNCIA BOM VIVER".

Projeto de Lei Nº 10/2020

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2020

Protocolo: 00306/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Oliveira Macruz

Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 9/2020

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2020

Protocolo: 00117/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva"

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SAINT PAUL”. (ANTÔNIO LUIZ BRANCALHONI)

Projeto de Lei Nº 3/2020

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2020

Protocolo: 00095/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Givanildo Soares da Silva "Giva"

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITU DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS APÓS EFETIVADO O PAGAMENTO E A LIBERAÇÃO EM SEUS CAIXAS REGISTRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 1/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/01/2020

Protocolo: 00057/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Ricardo Giordani

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITU O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 136/2019

Tipo: Legislativo

Data: 31/12/2019

Protocolo: 00015/2020

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Wilson Benedito Leonardi

Assunto: DENOMINA "RUA FRANCISCO DE PAULA GOULART FILHO" A ATUAL RUA 02 DO RESIDENCIAL BOM JARDIM.

Projeto de Lei Nº 135/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2019

Protocolo: 04824/2019

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Oliveira Macruz

Assunto: “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 1175, DE 27 DE MAIO DE 2010, PARA AUTORIZAR O REGISTRO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DE SERVIDORES PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei Nº 134/2019

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2019

Protocolo: 04776/2019

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Ricardo Giordani

Assunto: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ, DO JUIZ ARBITRAL, DO JUIZ LEIGO, DO JUIZ ECLESIÁSTICO, DO CONCILIADOR E DO MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 133/2019

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2019

Protocolo: 04766/2019

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Guilherme dos Reis Gazzola

Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AMORTIZAÇÃO PARCIAL DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2019

Protocolo: 04765/2019

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Guilherme dos Reis Gazzola

Assunto: "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITU DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE BASE (ETB) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"