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Câmara Municipal de Itatinga

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 16/04/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2019 15/04/2019 Resposta ao Requerimento Nº 23/2019 - solicitando que determine à Diretoria de Saúde que envie, a esta Casa de Leis, por meio de CERTIDÃO, relatório indicando, de forma detalhada, a entrada e a saída de medicamentos adquiridos pelo município, desde o início da atual legislatura até o presente momento. Requer, outrossim, que sejam enviadas as notas fiscais referentes às saídas de medicamentos relativos ao mesmo período acima apontado.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2019 15/04/2019 Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - solicitando que determine o envio a esta Casa de Leis, por meio de CERTIDÃO, de informações sobre a obra realizada para colocações de vidros “blindex” na Escola Pedro Parente, inclusive constando cópias da licitação realizada e os custos totais da obra.
Autógrafo Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 09/04/2019 Institui a "Semana Municipal do Idoso" no âmbito do município de Itatinga.
Autógrafo Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 09/04/2019 Altera a redação do caput do artigo 24 da Lei Complementar nº 37, de 28 de fevereiro de 2003.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 14/2019 09/04/2019 Resposta ao Ofício Nº 14/2019 - No uso das atribuições que o cargo de Vereador me proporciona, venho requerer de Sua Senhoria que se digne a disponibilizar, para esta Casa Legislativa, uma cópia do contrato de concessão e/ou permissão firmado entre a ARTESP e a Empresa de Ônibus Viação Rápido Campinas, em relação à linha de transporte suburbana que opera entre as cidades de Itatinga, Botucatu, Avaré e Pardinho, atualmente feita pela citada. Tal providência se faz necessária para que esta Câmara Legislativa e seus Vereadores possam fiscalizar os serviços que atualmente vem sendo prestados pela referida empresa, na linha de transporte mencionada. Justifica, também, pelo motivo desta Casa de Leis ter recebido inúmeras reclamações de usuários do transporte, em relação a superlotações dos ônibus e também precariedade dos veículos empregados pela empresa na realização do transporte. Nelson Raposo de Mello Junior Diretor de Procedimentos e Logística Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 229/2018 09/04/2019 Resposta ao Ofício Nº 229/2018 - Solicitamos os préstimos de Vossa Senhoria no sentido de agendar uma audiência dos representantes do Legislativo de Itatinga com esta Diretoria, para o fim de tratar de assuntos de interesse dos munícipes itatinguenses que são usuários do transporte coletivo mantido pela empresa Viação Rápido Luxo Campinas, dentre esses assuntos estão as condições precárias dos coletivos utilizados no transporte que, segundo reclamações de usuários, estão sempre quebrando e até se incendiando; os atrasos nas linhas de transporte; além de se buscar esclarecimentos em relação a uma licitação de uma linha de transporte que foi cancelada. Dr. Nelson Raposo de Mello Junior Diretor de Procedimentos e Logística Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi - SP - CEP: 01451-011
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 102/2019 08/04/2019 Resposta ao Ofício Nº 102/2019 - Diante dos problemas que tivemos com a qualidade da água em nossa Município, solicito que sejam tomadas as providências com a máxima urgência, no sentido de que o problema seja resolvido, solicito ainda que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a água estava fora dos padrões de qualidade. Solicito também que informe se houve prejuízo a algum cidadão, caso tenha existido, se os mesmos serão ressarcidos de seus prejuízos por parte da Sabesp. Ângelo Adalberto de Andrade Encarregado do P.O. (SABESP)
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 52/2019 08/04/2019 Resposta à Indicação Nº 52/2019 - sugerindo que determine à Diretoria de Educação que promova estudos no sentido de restabelecer, no âmbito da grade curricular do ensino municipal, os programas desenvolvidos em parceria com a polícia militar denominados de PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS e também o JCC – JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 58/2019 08/04/2019 Resposta à Indicação Nº 58/2019 - sugerindo que os monitores de ônibus recebam um aparelho celular, com o intuito de comunicação.