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Câmara Municipal de Itatinga

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 81/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 12/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 300/2019 11/12/2019 Resposta à Indicação Nº 300/2019 - sugerindo que seja implantado no município de Itatinga o "Auxílio Saúde aos Funcionários Públicos Inativos", pedido realizado há tempos por esses funcionários que se dedicaram ao município e desempenharam suas funções com extrema maestria. Seguem anexos: minuta do projeto de lei; planilha de projeção para os 15 anos; contas da Câmara de Botucatu e Parecer da Consultoria Técnica.
Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 520/2019 09/12/2019 Resposta à Correspondência Recebida Nº 520/2019 - Requerimento acerca de providências quanto à necessidade de manter os cargos de Advogado e Diretor Jurídico.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 262/2019 09/12/2019 Resposta à Indicação Nº 262/2019 - sugerindo que determine a Diretoria Municipal de Educação que estude promover melhorias no Pátio da Emefei – Professora Maria Suman, que fica no Jardim Parenti II, através da instalação de um playground infantil e plantação de grama ou cobertura de concreto no local que hoje está completamente na terra.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 264/2019 09/12/2019 Resposta à Indicação Nº 264/2019 - sugerindo que determine a Diretoria Municipal de Educação que promova estudos no sentido de implantar estacionamento para veículos ao lado do atual prédio onde está funcionando o Grupo Escolar Paulo Thomaz da Silva, mais precisamente na Rua São Vicente.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2019 04/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 92/2019 - solicitando que determine ao setor responsável pelo transporte de alunos da APAE, de Itatinga a Botucatu, que informe a esta Casa de Leis sobre o porquê do ônibus que leva os alunos não está passando pela Rua Francisco Matulovic, onde há três alunos matriculados na APAE
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2019 04/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 91/2019 - solicitando que determine a Diretoria de Transportes do Município que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o que ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, quando um paciente tinha uma consulta agendada para o dia 24 de outubro, em Hospital na Cidade de São Paulo, mas o transporte pelo carro da Prefeitura só foi autorizada para o dia 23 de outubro, tendo o paciente que ficar em São Paulo até o dia seguinte. Pede-se que seja esclarecido o porquê da ocorrência.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2019 04/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 95/2019 - solicitando que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre os gastos com alimentação (compra de marmitas) para a Casa do Idoso, que gerou despesas no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como cópias do contrato firmado com a empresa responsável pela entrega dessas marmitas.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 97/2019 04/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 97/2019 - solicitando informações sobre quantos funcionários estão aguardando ao pagamento da Licença Prêmio em toda a rede municipal, após a solicitação do servidor. Solicita ainda, se há funcionários e qual a quantidade com Férias vencidas a mais de 01 (um) ano, e qual o motivo que levou tais funcionários não gozarem de tal benefício.
Autógrafo Nº 80/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 03/12/2019 Dispõe sobre denominação de próprio municipal.