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Câmara Municipal de Itatinga

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Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 17/2020 18/02/2020 Resposta ao Ofício Nº 17/2020 - Tendo em vista o Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2019, alterado pelo Decreto Legislativo nº 3, de 11 de junho de 2019, o qual “Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal a ser concedida ao servidor público municipal que vier a se aposentar no exercício de suas funções”, requeiro que acione o departamento responsável para que envie a esta Casa de Leis relação de servidores que se aposentaram, no ano/exercício de 2019, na Prefeitura Municipal, com seus respectivos nomes, cargos e períodos em que desempenharam suas funções.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 10/2020 17/02/2020 Resposta ao Ofício Nº 10/2020 - Solicito que encaminhe à Assistência Social para que seja providenciada uma visita na Rua José Carlos Paixão, nº 319 – Jardim Parenti I, tendo em vista que no local há uma criança deficiente.
Autógrafo Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 04/02/2020 Dispõe sobre a previsão de Benefício Eventual – PAS – Programa Aluguel Social no âmbito da Política Pública de Assistência Social, abre crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências e dá outras providências.
Autógrafo Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 04/02/2020 Altera a Lei n.º 2.116, de 03 de abril de 2018, que dispõe sobre a “Criação do Conselho de Esportes (CMEL) no Município de Itatinga”.
Autógrafo Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 04/02/2020 Redenomina Próprio Municipal - Centro de Educação Infantil (CEI) "Lar Menino Jesus"
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 04/02/2020 Estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras e Feirões no âmbito do território do município de Itatinga, onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 04/02/2020 Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e adota outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 03/02/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dispõe sobre a previsão de Benefício Eventual – PAS – Programa Aluguel Social no âmbito da Política Pública de Assistência Social, abre crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências e dá outras providências.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 310/2019 17/01/2020 Resposta à Indicação Nº 310/2019 - sugerindo que determine ao setor responsável que realize a manutenção e pintura dos aparelhos de ginásticas que estão instalados na Praça da Família.
Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 347/2019 17/01/2020 Resposta ao Ofício Nº 347/2019 - Pedindo a não remoção das bicicletas de Spinning no CIEEL