Brasão

Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2164 18/01/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a União por intermédio do Juízo da 26ª Zona Eleitoral, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 2163 18/01/2019 Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento do débito que especifica perante o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e adota outras providências.
Resolução Nº 1 18/01/2019 Altera o dispositivo do §1º, do Artigo 126, da Resolução nº 4, de 18 de novembro de 2014.
Lei Ordinária Nº 2162 21/12/2018 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2161 20/12/2018 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2160 07/12/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência no Município de Itatinga, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2159 03/12/2018 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. (LOA)
Lei Ordinária Nº 2158 28/11/2018 Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial e suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2157 28/11/2018 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2156 28/11/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.