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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2183 16/04/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências. (Pavimentação na Praça Safía e Recape Asfáltico de Ruas).
Decreto Legislativo Nº 1/2019 16/04/2019 Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal a ser concedida ao servidor público municipal que vier a se aposentar no exercício de suas funções.
Lei Complementar Nº 283 09/04/2019 Altera a redação do caput do artigo 24 da Lei Complementar nº 37, de 28 de fevereiro de 2003. (HTPC)
Lei Ordinária Nº 2182 02/04/2019 Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n.º 2.096, de 11 de janeiro de 2018, revoga a Lei n.º 1.975, de 11 de novembro de 2014, e adota outras providências.
Lei Ordinária Nº 2181 02/04/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências. (Saúde).
Lei Ordinária Nº 2180 02/04/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências. (Educação).
Lei Ordinária Nº 2179 02/04/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências. (Ampliação do Canil).
Lei Ordinária Nº 2178 26/03/2019 Altera dispositivos da Lei n.º 422, de 13 de setembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2177 26/03/2019 Altera a redação dos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 695, de 10 de maio de 1991, que “Institui a taxa de capinação e limpeza de terrenos urbanos”, alterada pela Lei n.º 1.064, de 12 de agosto de 1997, e adota outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Nº 1 26/03/2019 Altera os dispositivos do Artigo 21, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Itatinga, e dá outras providências.