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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2247 21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Duodécimo)
Lei Ordinária Nº 2246 21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Covid-19 - R$ 306.642,03)
Lei Ordinária Nº 2245 21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Convênio - R$ 500.000,00)
Lei Complementar Nº 299 21/05/2020 Autoriza a instituição da Classificação de Atividades Econômicas de Baixo Risco em conformidade com o disposto no Inciso I, do § 1.º do artigo 3.º da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Lei Ordinária Nº 2244 13/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Ampliação UBS Dr. Horácio)
Lei Ordinária Nº 2243 13/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Assistência Social)
Lei Ordinária Nº 2242 29/04/2020 Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Itatinga.
Lei Complementar Nº 298 24/04/2020 Altera a remuneração dos cargos de Agente Previdenciário e de Presidente da CAPSMIT, reenquadrando no novo Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Itatinga constante da Lei Complementar n.º 294/2020, e adota outras providências.
Lei Complementar Nº 297 03/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento dos Tributos Municipais que especifica, e adota outras providências.
Lei Ordinária Nº 2241 26/03/2020 Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.