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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2209 01/10/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Casa da Música Professora Maria José de Barros – Dona Ziza).
Lei Complementar Nº 288 01/10/2019 Inclui o artigo 63-A na Lei Complementar n.º 01, de 01 de abril de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Resolução Nº 4 01/10/2019 Altera o item I, do anexo II, da Resolução nº 6, de 23 de agosto de 2016, e altera o item I, do anexo I, da Resolução nº 2, de 26 de março de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2208 24/09/2019 Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Dotações do Orçamento Anual vigente da CAPSMIT.
Lei Ordinária Nº 2207 24/09/2019 Autoriza o Município de Itatinga a firmar Distrato Social para a extinção do LABORAMVAVE
Lei Ordinária Nº 2206 17/09/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatinga, data consagrada a homenagear os Bombeiros Militares e Bombeiros Civis, em razão das Ações desempenhadas durante suas atividades e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2205 17/09/2019 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatinga, data consagrada a homenagear os Guardas Civis Municipais (GCMs), em razão das Ações desempenhadas durante suas atividades e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 287 17/09/2019 Altera a Lei Complementar n.º 70, de 11 de abril de 2006, para dispor sobre as atribuições e requisitos dos cargos de Almoxarife, Atendente de Farmácia e Cozinheira; Altera a denominação do cargo e Fiscal de Obras para Agente Fiscal; Altera o requisito do cargo de Procurador Jurídico, e adota outras providências.
Lei Ordinária Nº 2204 10/09/2019 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de transexuais e travestis, nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2203 10/09/2019 Inclui o § 3.º no artigo 2.º da Lei n.º 1.651, de 02 de junho de 2009, que “Disciplina a concessão de licença, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências".