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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 292 10/01/2020 Altera e dá nova redação aos artigos 23 e 24 da Lei Complementar n.° 37, de 28 de fevereiro de 2003, alterados pela Lei Complementar n.° 224, de 06 de dezembro de 2013, e acrescente o Anexo V a Lei Complementar n.° 37.
Lei Ordinária Nº 2228 26/12/2019 Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 1.414, de 22 de outubro de 2004.
Lei Ordinária Nº 2227 12/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2226 03/12/2019 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Quadra de Esportes Claudio Paniguel)
Lei Ordinária Nº 2225 03/12/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Quadra de Esportes Aparecida Carmela Dadário – Dona Cida)
Lei Ordinária Nº 2224 03/12/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Oficina Mecânica Municipal “Carlos de Almeida - Carlito)
Lei Ordinária Nº 2223 03/12/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Sala dos Servidores Pedro Pereira de Assis – Pixoxó)
Lei Complementar Nº 291 03/12/2019 Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2222 26/11/2019 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2221 26/11/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.