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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2190 18/06/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2189 12/06/2019 Impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos em até 72 horas depois de finalizados seus serviços, e dá providências.
Lei Ordinária Nº 2188 11/06/2019 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei Municipal n.º 1.099, de 23 de março de 1998, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 3/2019 11/06/2019 Altera a redação do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2019.
Emenda à Lei Orgânica Nº 4 04/06/2019 Dispõe sobre alteração da redação do § 1º, do artigo 7º, da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica Nº 3 04/06/2019 Dispõe sobre alteração da redação dos incisos VI e IX, do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal de Itatinga.
Decreto Legislativo Nº 2/2019 28/05/2019 Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Nº 2 14/05/2019 Dispõe sobre alteração da redação do artigo 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itatinga.
Lei Ordinária Nº 2187 08/05/2019 Institui a "Semana Municipal do Idoso" no âmbito do município de Itatinga.
Lei Ordinária Nº 2186 07/05/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por suplementação e crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.