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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 300 01/09/2020 Acrescenta o § 4.º no artigo 147 da Lei Complementar n.º 33, de 20 de dezembro de 2002, que “Institui o Código Tributário do Município de Itatinga, e dá outras providências”.
Lei Ordinária Nº 2264 25/08/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, autoriza a celebração de convênio com o Lar Vicentino “Padre Pio de Itatinga”, e dá outras providências. (R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais - Lar Vicentino “Padre Pio de Itatinga” Asilo)
Lei Ordinária Nº 2263 27/07/2020 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Campo de Bocha “Benedicto Domingues da Silva”.
Lei Ordinária Nº 2262 27/07/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (R$ 49.883,00 - Mobiliários)
Lei Ordinária Nº 2261 27/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (R$ 2.390,23 - Brasil Carinhoso)
Lei Ordinária Nº 2260 13/07/2020 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu para os fins que especifica, e dá outras providências. (Convênio com a Unesp de testes para a Covid-19 - Coronavírus)
Lei Ordinária Nº 2259 13/07/2020 Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal. (Diretoria Municipal de Assistência Social “Antonia Ferreira Paixão”).
Lei Ordinária Nº 2258 07/07/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itatinga para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2257 07/07/2020 Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-Prefeito do município de Itatinga para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e se encerrará em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2256 29/06/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Saúde - R$ 120.000,00)