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Título Descrição Esfera
Código de Obras Código de Obras do Município de Itatinga Municipal
Regime Jurídico único dos Servidores Regime Jurídico único dos Servidores Públicos de Itatinga Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2241 26/03/2020 Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2240 26/03/2020 Altera dispositivos da Lei n.º 2.105/2018, alterada pela Lei n.º 2.175/2019 que "Institui o Programa Municipal de Auxílio-Transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior "PAE", e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 2239 26/03/2020 Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento de Interesse Social “Jardim Parenti IV"
Lei Complementar Nº 296 26/03/2020 Dispõe sobre a inclusão da Função Especial de Chefe de Organização Escolar, na Lei Complementar n.º 294/2020.
Lei Complementar Nº 295 26/03/2020 Dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Itatinga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2238 17/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 1/2020 17/03/2020 Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Itatinguense à Religiosa Irmã Emilia Antonio Haaddad, conhecida como Irmã Assunta.
Lei Complementar Nº 294 10/03/2020 Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, e Evolução Funcional dos Servidores Públicos Municipais de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução Nº 1 10/03/2020 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.
Lei Ordinária Nº 2237 04/03/2020 Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.