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Câmara Municipal de Itatinga

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Executivo 11/07/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 38/2019 - Executivo 26/06/2019 Corrige o valor do parcelamento do débito descrito na Lei n.º 2.163, de 18 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento do débito que especifica perante o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e adota outras providências”.
Moção Nº 67/2019 25/06/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor Roque Aparecido de Souza
Moção Nº 66/2019 25/06/2019 MOÇÃO DE PESAR da senhora Tereza Fernandes da Luz
Moção Nº 65/2019 25/06/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor José de Jesus Pontes
Moção Nº 64/2019 25/06/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor José Feliciano de Oliveira
Moção Nº 63/2019 25/06/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor João Francisco de Souza
Projeto de Lei Nº 37/2019 - Legislativo 25/06/2019 Dispõe sobre a criação e implantação do programa “Adote uma Praça”, com a finalidade de promover a urbanização e otimização do uso de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e de lazer do município de Itatinga.
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo 25/06/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Lavador Municipal Helena de Lourdes Dadario Souza).
Projeto de Lei Nº 35/2019 - Legislativo 17/06/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Vestiário Vereador Benedito Aparecido Barbosa).