Brasão

Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo 17/01/2020 Redenomina Próprio Municipal - Centro de Educação Infantil (CEI) "Lar Menino Jesus"
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Executivo 17/01/2020 Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e adota outras providências.
Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo 14/01/2020 Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e adota outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Executivo 30/12/2019 Altera e dá nova redação aos artigos 23 e 24 da Lei Complementar n.° 37, de 28 de fevereiro de 2003, alterados pela Lei Complementar n.° 224, de 06 de dezembro de 2013, e acrescente o Anexo V a Lei Complementar n.° 37.
Projeto de Lei Nº 72/2019 - Executivo 20/12/2019 Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 1.414, de 22 de outubro de 2004.
Projeto de Lei Nº 71/2019 - Executivo 10/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 70/2019 - Executivo 03/12/2019 Estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras e Feirões no âmbito do território do município de Itatinga, onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo, e dá outras providências.
Moção Nº 122/2019 29/11/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor João Batista de Camargo
Requerimento Nº 99/2019 29/11/2019 solicitando que envie a este Legislativo, com a máxima urgência, informações sobre como estão sendo feitos os descartes de restos de urnas funerárias (caixões), que são retirados dos túmulos do cemitério de nossa cidade, bem como informe se esses restos de caixões estão sendo depositados no local onde funcionava o antigo lixão e o porquê desse procedimento.
Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo 29/11/2019 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Quadra de Esportes Claudio Paniguel)