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Câmara Municipal de Itatinga

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Projeto de Lei Nº 31/2020 - Executivo 26/06/2020 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Saúde - R$ 120.000,00)
Projeto de Lei Nº 30/2020 - Executivo 26/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (QESE - R$ 533.910,18 )
Projeto de Lei Nº 29/2020 - Executivo 15/06/2020 Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal. (Fundo Social de Solidariedade de Itatinga “Jandira Maria de Almeida”).
Projeto de Lei Nº 28/2020 - Executivo 15/06/2020 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Piscina Térmica “Professora Isabel Gobbo de Camargo”.
Projeto de Lei Nº 27/2020 - Legislativo 15/06/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itatinga para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo 15/06/2020 Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-Prefeito do município de Itatinga para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e se encerrará em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25/2020 - Executivo 05/06/2020 Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal – Projeto Espaço Amigo “Professora Maria Apparecida Ribeiro Calsolari”.
Projeto de Lei Nº 24/2020 - Executivo 02/06/2020 Dá a denominação de OSWALDO SOARES DE OLIVEIRA – OSWALDINHO DA JAGUANUM, à Ponte implantada sobre o Rio Novo na Rua Guerino Biazon.
Projeto de Lei Nº 23/2020 - Executivo 02/06/2020 Dá a denominação de DORIVAL PEIXOTO DE ALMEIDA (PEIXOTO) à Praça da Família.
Projeto de Lei Nº 22/2020 - Executivo 26/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.