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Câmara Municipal de Itatinga

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 52/2019 19/03/2019 sugerindo que determine à Diretoria de Educação que promova estudos no sentido de restabelecer, no âmbito da grade curricular do ensino municipal, os programas desenvolvidos em parceria com a polícia militar denominados de PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS e também o JCC – JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA.
Indicação Nº 51/2019 18/03/2019 sugerindo que, na próxima licitação sobre transporte de alunos da área rural do município, seja incluída cláusula que determine às empresas ganhadoras, desde que possível, o ingresso nas fazendas ou sítios, os quais possuam crianças abaixo de treze anos, ou que a distância entre a residência e o ponto seja superior a quinhentos metros.
Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo 18/03/2019 Altera dispositivos da Lei n.º 422, de 13 de setembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo 18/03/2019 Altera a redação dos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 695, de 10 de maio de 1991, que “Institui a taxa de capinação e limpeza de terrenos urbanos”, alterada pela Lei n.º 1.064, de 12 de agosto de 1997, e adota outras providências.
Indicação Nº 50/2019 15/03/2019 sugerindo que determine ao setor competente para que efetue a colocação de um braço de luz no poste de iluminação pública localizado na Rua Manoel Ribeiro Bernardes, em frente à loja Ana e Gi Modas, na Vila Nova Itatinga.
Indicação Nº 49/2019 15/03/2019 sugerindo que sejam regularizados os buracos no asfalto da rotatória que dá acesso à Rua Lázaro Pinto de Melo, na Vila Canaã.
Moção Nº 22/2019 15/03/2019 MOÇÃO DE PESAR da senhora Jandyra Siqueira
Indicação Nº 48/2019 14/03/2019 sugerindo que seja criada uma Bolsa Auxílio para dez ou mais alunos, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pertencentes ao Projeto Banda Municipal de Itatinga “Benedito Dias de Almeida-SINHÔ”. Segue anexa minuta da lei.
Indicação Nº 47/2019 14/03/2019 sugerindo que promova estudos junto ao setor competente no sentido de transformar o terreno ao lado do novo Posto de Saúde “Dr. Horácio Garcia de Freitas”, que atualmente pertence à Câmara de Vereadores, em estacionamento de veículos, enquanto a Câmara não utiliza o terreno para seus próprios fins.
Indicação Nº 46/2019 14/03/2019 sugerindo que determine ao setor de trânsito da Prefeitura que promova a colocação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Dr. Antônio Neto com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Supermercado São Bento