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Câmara Municipal de Itatinga

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 299/2019 14/11/2019 sugerindo que seja realizada a manutenção nos paralelepípedos e nos bancos localizados na Praça da Matriz.
Indicação Nº 298/2019 13/11/2019 sugerindo que seja realizado estudo com o objetivo de analisar a possibilidade de ser implantado no município o EMPREENDA RÁPIDO. Caso já exista, que seja realizada uma ampla divulgação rotineiramente
Indicação Nº 297/2019 13/11/2019 sugerindo que seja realizada parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no sentido de trazer para o município o Programa Via Rápido Emprego do Governo do Estado
Indicação Nº 296/2019 13/11/2019 sugerindo que, por meio da diretoria responsável ou da interdisciplinaridade de diretorias, seja realizado o estímulo dos integrantes do CADÚnico no programa PROGREDIR do Ministério da Cidadania - Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, caso tal projeto não esteja implantado na municipalidade
Requerimento Nº 95/2019 13/11/2019 solicitando que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre os gastos com alimentação (compra de marmitas) para a Casa do Idoso, que gerou despesas no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como cópias do contrato firmado com a empresa responsável pela entrega dessas marmitas.
Indicação Nº 295/2019 12/11/2019 O vereador que esta subscreve, na forma regimental vigente, considerando que em Itatinga não existem empresas especializadas em coleta de entulhos, sendo esse serviço oferecido apenas pela Prefeitura, por meio de caçambas, indica à Mesa que seja oficiado ao Chefe do Executivo sugerindo que estude diminuir o valor atualmente cobrado por tal serviço
Requerimento Nº 94/2019 12/11/2019 solicitando que determine o comparecimento do Diretor de Educação do município senhor João Rafael Moraes de Oliveira a uma Sessão Ordinária desta Casa de Leis, em data a ser tratada com o Presidente do Legislativo, para que preste aos senhores vereadores esclarecimentos sobre os seguintes assuntos, todos pertinentes à pasta que ocupa: 1 – Esclarecimentos quanto à aquisição de um imóvel que fica defronte ao prédio da Prefeitura Municipal com verbas da Educação quanto ao valor pago, destinação do imóvel, aproveitamento ou não do prédio existente ou construção de novo prédio; 2 – Esclarecimentos quanto às verbas que foram destinadas à Educação do município, por força da entrada de subsídios oriundos de ITBIs e a forma como estão sendo empregadas e em quais finalidades; 3 – Esclarecimentos quanto ao itinerário e à logística feitos pelo ônibus que transporta os alunos de Itatinga à APAE de Botucatu; 4 – Esclarecimentos sobre outros assuntos gerais da Educação e pertinentes à sociedade itatinguense
Requerimento Nº 93/2019 12/11/2019 Considerando que, na data de 9 de agosto de 2019, há três meses, foi aprovado pelo Plenário e encaminhado ao Executivo o Requerimento nº 70 de minha autoria, buscando informações sobre uma viagem feita com uma ambulância do município, na data de 2/5/2019, para conduzir pessoas até o Aeroporto de Viracopos em Campinas; Considerando que, em 27 de agosto de 2019, o Executivo protocolou neste Legislativo o Ofício nº 393/2019, informando que solicitou as informações requeridas a chefia do transporte e que informaria esta Casa de Leis assim que obtivesse a resposta e; Considerando que, até a presente data, já tendo passado tempo mais que suficiente para que o Executivo esclarecesse a questão e ainda não o fez, Requeiro, mais uma vez à Mesa que, após ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo solicitando que envie a esta Casa de Leis os esclarecimentos sobre a citada viagem, inclusive com os nomes das pessoas conduzidas e os motivos da viagem. Seguem anexos Requerimento e sua respectiva resposta.
Moção Nº 116/2019 08/11/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor Ludugero Mendes Lourenço
Moção Nº 115/2019 08/11/2019 MOÇÃO DE PESAR do senhor Ranulpho Simoes