Brasão

Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 4 - 04/06/2019 - Dispõe sobre alteração da redação do § 1º, do artigo 7º, da Lei Orgânica Municipal.

Nº 3 - 04/06/2019 - Dispõe sobre alteração da redação dos incisos VI e IX, do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal de Itatinga.

Nº 2 - 14/05/2019 - Dispõe sobre alteração da redação do artigo 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itatinga.

Nº 1 - 26/03/2019 - Altera os dispositivos do Artigo 21, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Itatinga, e dá outras providências.

Voltar