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Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Requerimentos (10)

Nº 90/2019 - 04/11/2019 - Tendo em vista o requerimento protocolado nesta Casa de Leis, nesta data, o qual segue anexo, requeremos à Mesa que, após ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo de Itatinga que informe, consoante ao disposto no requerimento protocolado, se procede a informação de que a Prefeitura de Itatinga estuda a possibilidade de dividir o espaço do canil com um grupo de voluntárias que resgatam animais abandonados no município. Caso proceda, que informe qual é o referido grupo e se trata-se de ONG ou associação destinados a essa causa. Requeremos, também, que forneça as demais informações e documentos ora requeridos no requerimento anexo para que este Legislativo, a população e o autor do requerimento possam ter ciência.

Nº 66/2019 - 31/07/2019 - solicitando que envie a este Legislativo, com a máxima urgência, informações quanto à destinação dada à verba oriunda de Emenda Parlamentar do Senador José Serra, encaminhada em favor do município de Itatinga, a pedido do Deputado Fernando Cury, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Nº 62/2019 - 07/06/2019 - solicitando que envie a esta Casa de Leis, por meio de certidão, informações detalhadas sobre quais são os valores mensais que entram nos cofres municipais oriundos das multas de trânsito aplicadas na cidade.

Nº 51/2019 - 03/05/2019 - Requeiro à Mesa que, após ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, tendo em vista a aprovação de projeto de lei por este Legislativo que obriga os proprietários de terrenos a manterem seus lotes limpos, seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo de Itatinga solicitando que informe a esta Casa de Leis se a referida lei vem sendo cumprida pelos moradores e proprietários, e se já houve a necessidade de aplicação da multa prevista na citada lei.

Nº 31/2018 - 17/09/2018 - que seja oficiado ao Presidente da CAIXA DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITATINGA – CAPSMIT, solicitando que compareça pessoalmente a uma Sessão Ordinária desta Casa de Leis ou indique representante com conhecimento sobre o assunto, em data a ser tratada com o Presidente do Legislativo, para que preste aos Senhores Vereadores esclarecimentos sobre os seguintes assuntos, todos pertinentes à CAPSMIT: 1 – Esclarecimentos quanto à recente ocorrência da perda do CRP pelo Município; 2 – Esclarecimento quanto à causa que levou a perda do CRP; 3 – O que a Diretoria da CAPSMIT fez para reaver o CRP; 4 – Qual o motivo que levou o Município a reaver o CRP; 5 – Quais as ações que a Diretoria faz para manter o Patrimônio Líquido e disponível para investimento, montante este destinado a garantir o cálculo atuarial que é utilizado para pagamento dos benefícios previdenciários.

Nº 19/2018 - 08/06/2018 - solicitando que envie a este Legislativo, com a máxima urgência, documento constante de LISTA DE PRECATÓRIOS que foram quitados pela municipalidade no ano de 2017 e 2018 e a LISTA contendo os PRECATÓRIOS que estão aguardando os devidos pagamentos, bem como informações se existe uma ORDEM CRONOLÓGICA para pagamento destes precatórios ou lista de prioridade, tais como pagamento preferencial por idade do credor ou débitos considerados alimentares.

Nº 18/2018 - 07/06/2018 - solicitando que envie a este Legislativo, com a máxima urgência as seguintes informações: 1 – Os valores pagos até o mês de maio de 2018 na rubrica “RESTO A PAGAR”, nos anos de 2017 e 2018, discriminados por fornecedores, com os respectivos valores pagos e por ano de inscrição; 2 – Esclarecimentos se ocorreram pagamentos de “ RESTOS A PAGAR”, sem a observação da ordem cronológica que é exigida legalmente, sendo que se este fato ocorreu, que se apresente as devidas justificativas.

Nº 17/2018 - 17/05/2018 - solicitando que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, cópias de documentos que comprovem os gastos que a Prefeitura suportou com a Festa do Trabalhador de 2018, devendo tais documentos conter os valores totais dos gastos realizados e a natureza das prestações de serviços contratadas

Nº 16/2018 - 17/05/2018 - solicitando que determine ao departamento responsável que envie a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, cópias da licitação e do contrato realizado entre a municipalidade e a empresa responsável pela contratação de médicos especialistas que atendem em nossa cidade, além de enviar documento de identificação profissional do médico que vinha atendendo a especialidade de ginecologia e o médico que está atualmente atendendo

Nº 6/2017 - 03/03/2017 - para que informe o seguinte: Qual o gasto total realizado com as festividades do carnaval, discriminando os gastos realizados com material de consumo, os gastos com outros serviços de pessoas físicas e jurídicas, com a especificação de fornecedores e itens/serviços adquiridos; Quais os valores arrecadados com as barracas da praça de alimentação e qual sua destinação; Qual o valor arrecadado referente aos patrocínios do evento.

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