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Câmara Municipal de Itatinga

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Projetos de Resolução (17)

Nº 4/2019 - 20/09/2019 - Altera o item I, do anexo II, da Resolução nº 6, de 23 de agosto de 2016, e altera o item I, do anexo I, da Resolução nº 2, de 26 de março de 2014 e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 21/01/2019 - Altera o valor do Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), alterado pela Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2017.

Nº 2/2019 - 21/01/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Altera o dispositivo do §1º, do Artigo 126, da Resolução nº 4, de 18 de novembro de 2014.

Nº 5/2018 - 05/10/2018 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 30/07/2018 - Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Resolução nº 5, de 20 de abril de 2016.

Nº 3/2018 - 29/01/2018 - Revoga a Resolução 2, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 22/01/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itatinga.

Nº 1/2018 - 22/01/2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.

Nº 8/2017 - 27/11/2017 - Dispõe sobre autorização para contratação de Plano de Saúde Privado, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, por meio de empresa especializada no âmbito do Poder Legislativo de Itatinga, e dá outras providencias.

Nº 7/2017 - 27/11/2017 - Dispõe sobre a concessão de abono especial aos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 30/10/2017 - Altera o Artigo 1º, da Resolução nº 2, de 9 de fevereiro de 2010. Gratificação natalina (13º Salário)

Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Altera o Artigo 26, da Resolução nº 1, de 4 de janeiro de 2013, acrescentando neste artigo os §1o, §2o e §3o , e dá outras providências.

Nº 4/2017 - 02/06/2017 - Altera o Artigo 1º, da Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 06/03/2017 - Disciplina e regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Município de Itatinga, estabelece normas quanto aos gastos com as viagens, e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 18/01/2017 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 11, de 17 de dezembro de 2007, alterado pelas Resoluções n° 06, de 15 de dezembro de 2011 e nº 02, de 29 de janeiro de 2015.

Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.

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