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Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Emendas (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 04/11/2019 - Projeto de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 51/2019 - Ficam suprimidos os Incisos IV e V e o Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 51, de 27 de setembro de 2019, o qual “Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 22/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Atividade Manutenção Geral da Unidade – Fundo Municipal da Saúde”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 22/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Dispõe sobre a inclusão da categoria econômica na Atividade Manutenção da Unidade Assistência ao Idoso”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 22/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Dispõe sobre o aumento no valor da dotação específica para Subvenção Social destinada à AMIRP – Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Rio das Pedras”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 22/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Dispõe sobre o aumento no valor da dotação específica para Subvenção Social destinada ao “Lar Vicentino Padre Pio de Itatinga”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 14/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - “Fica suprimido o Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 52, de 27 de setembro de 2018 que: ‘Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”’.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 19/05/2017 - Altera a redação dos Incisos I e VI, do § 1o, do Artigo 16. Remanejamento de 10% para alterações orçamentárias.

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