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Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 6/2018

Data: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Autoria: José Geraldo Celestino de Oliveira

Assunto: Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 5/2018

Data: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Autoria: José Geraldo Celestino de Oliveira

Assunto: Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao Exercício de 2013, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 4/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Autoria: José Geraldo Celestino de Oliveira

Assunto: Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao Exercício de 2014, e dá outras providências.

Resolução Nº 4

Data: 05/04/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: João Bosco Borges, Diego Roberto Batista Gomes, José Carlos Marim

Assunto: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao Exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2016

Lei Ordinária Nº 2017

Data: 02/12/2015

Situação: Não especificado

Autoria: Paulo Apolo

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Itatinga, no âmbito dos arts. 31, 74 e 75 da Constituição Federal, arts. 54, parágrafo único e 59 da Lei Complementar 101/2000 e Comunicado SDG nº 32/2012 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2015

Resolução Nº 5

Data: 12/05/2015

Situação: Não especificado

Autoria: João Bosco Borges

Assunto: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao Exercício de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2015

Decreto Legislativo Nº 10/2013

Data: 12/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: João Bosco Borges

Assunto: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao Exercício de 2010.

Decreto Legislativo Nº 1/2012

Data: 10/04/2012

Situação: Não especificado

Autoria: José Rosa dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao Exercício de 2009."

Decreto Legislativo Nº 7/2010

Data: 16/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao Exercício de 2008.

Decreto Legislativo Nº 6/2010

Data: 16/12/2010

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao Exercício de 2007.

Decreto Legislativo Nº 4/2005

Data: 20/10/2005

Situação: Não especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: "Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao exercício de 2001"

Decreto Legislativo Nº 2/2005

Data: 18/03/2005

Situação: Não especificado

Assunto: "Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga referente ao exercício de 2002"