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Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Portaria Nº 25/2019

Data: 04/09/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Iniciar o exercício, a partir de 4 de setembro de 2019, da servidora Maria Fernanda Gregório, portadora da Cédula de Identidade RG nº 55.095.203-2 e do CPF nº 462.902.428-06, para exercer, em estágio probatório, o cargo de Servente, tendo em vista a sua aprovação em 1º lugar no Concurso Público nº 1/2019, homologado em 7 de agosto de 2019.

Portaria Nº 24/2019

Data: 26/08/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Iniciar o exercício, a partir de 26 de agosto de 2019, do servidor Gabriel Andre Leomil Bertochi, portador da Cédula de Identidade RG nº 53.153.401-7 e do CPF nº 504.598.248-64, para exercer, em estágio probatório, o cargo de Recepcionista, tendo em vista a sua aprovação em 1º lugar no Concurso Público nº 1/2019, homologado em 7 de agosto de 2019.

Portaria Nº 23/2019

Data: 14/08/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 12 (quinta-feira) de setembro de 2019, devido ao fato de o Plenário Vereador Antônio Pellison ter sido solicitado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Wellington Barizon para a realização de Reunião Periódica do Tribunal do Júri.

Portaria Nº 22/2019

Data: 16/07/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 29 (quinta-feira) de agosto de 2019, devido ao fato de o Plenário Vereador Antônio Pellison ter sido solicitado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Wellington Barizon para a realização de Reunião Periódica do Tribunal do Júri.

Portaria Nº 21/2019

Data: 21/06/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Considerando o pedido da comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 18, de 22 de abril de 2019 para apurar os fatos denunciados pelo cidadão Carlos Marcelo Santos, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias o prazo para finalização dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo nº 1/2019.

Portaria Nº 20/2019

Data: 27/05/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público da Câmara Municipal de Itatinga.

Portaria Nº 19/2019

Data: 22/04/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Art. 1º Fica determinado ao Departamento de Compras o imediato bloqueio do cadastro de empresas, comércios, fornecedores e afins, que estejam em desacordo com a legislação de referência. Art. 2º Os departamentos de compras e licitações, no momento da celebração de contratos, deverão observar o preconizado no ordenamento jurídico em vigor, podendo se valer de informações dos Departamentos de Pessoal dos órgãos da Administração Direta e Indireta. Art. 3º Eventuais funcionários públicos que se enquadrarem nas vedações impostas na legislação municipal deverão procurar o Departamento de Compras para realização do bloqueio do cadastro enquanto perdurar a vedação legal, sob pena de responsabilização administrativa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Portaria Nº 18/2019

Data: 22/04/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Artigo 215, da Lei Complementar nº 1, de 1º de abril de 1993, para apurar os fatos denunciados pelo cidadão Carlos Marcelo Santos, nos exatos termos da lei. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão será composta pelos seguintes servidores efetivos: Wander Silvio Bernardes, Contador, como Presidente; Francisco João Matulovic da Silva, Tesoureiro, como Secretário; e Sergio Ricardo Leite, Técnico de Informática, como Membro, todos servidores e integrantes do Quadro Permanente desta Casa de Leis. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes, nos termos do Artigo 217, da Lei Complementar nº 1, de 1º de abril de 1993. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstancias o exigirem, nos termos do Artigo 218, da Lei Complementar nº 1, de 1º de abril de 1993. Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Portaria Nº 17/2019

Data: 17/04/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Encerrar o expediente nas dependências da Câmara Municipal, às 15 horas, do dia 26 de abril de 2019, em virtude da realização de dedetização a ser realizada em todos os departamentos deste Legislativo.

Portaria Nº 16/2019

Data: 01/04/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições da Câmara Municipal

Portaria Nº 15/2019

Data: 12/03/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Revogar as Portarias nº 10 e nº 12, ambas de 1º de fevereiro de 2019.

Portaria Nº 14/2019

Data: 11/03/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Nomear os seguintes agentes públicos desta Casa de Leis para a execução de todos os atos necessários para a condução dos trabalhos do Processo Administrativo nº 1/2019, o qual trata do julgamento das contas municipais anuais do exercício de 2016, processo TC-3932.989.16-3.

Portaria Nº 13/2019

Data: 25/02/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019, em decorrência das festividades alusivas ao Carnaval.

Portaria Nº 12/2019

Data: 01/02/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Designar, durante o período de licença do servidor Francisco João Matulovic da Silva, para as atribuições pertinentes ao cargo de Tesoureiro, o servidor Wander Silvio Bernardes.

Portaria Nº 11/2019

Data: 01/02/2019

Autoria: Nilton de Jesus Polido

Assunto: Revogar a Portaria n° 9, de 25 janeiro de 2019, a qual designou o servidor Francisco João Matulovic da Silva para responder pelo cargo em comissão de Diretor Geral.