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Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Pareceres (15)

Nº 97/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 96/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 21/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 91/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 04/11/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda Supressiva nº 1, ao Projeto de Lei nº 51 de 2019 - Ficam suprimidos os Incisos IV e V e o Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 51, de 27 de setembro de 2019, o qual “Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”. (LOA)

Nº 81/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 01/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itatinga para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº 80/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 01/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Dispõe sobre alteração do PPA - Plano Purianual do Município de Itatinga para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº 79/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 27/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2020

Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 04/09/2019 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais suplementares e anulação parcial de dotação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 08/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, e dá outras providências.

Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 30/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Público Municipal fazer parcerias para colocação de comedouros e bebedouros, o “alimentacão”, para animais de rua no município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 96/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Itatinga para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

Nº 95/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itatinga para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 26/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais e dá outras Providências.

Nº 93/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 26/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Institui o Programa Horta Comunitária – Cheiro Verde.

Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - 16/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. (Conjunto Habitacional Itatinga H - Vila dos Servidores).

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