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Câmara Municipal de Itatinga

Consulta

Pareceres (194)

Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 26/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (Saúde - R$ 120.000,00)

Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 26/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências. (QESE - R$ 533.910,18 )

Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - 16/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal. (Fundo Social de Solidariedade de Itatinga “Jandira Maria de Almeida”).

Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - 16/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal – Piscina Térmica “Professora Isabel Gobbo de Camargo”.

Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - 15/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itatinga para a legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 15/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Fixa o subsídio do Prefeito e do vice-Prefeito do município de Itatinga para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e se encerrará em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 08/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal – Projeto Espaço Amigo “Professora Maria Apparecida Ribeiro Calsolari”.

Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 05/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - Dá a denominação de OSWALDO SOARES DE OLIVEIRA – OSWALDINHO DA JAGUANUM, à Ponte implantada sobre o Rio Novo na Rua Guerino Biazon.

Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 05/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Dá a denominação de DORIVAL PEIXOTO DE ALMEIDA (PEIXOTO) à Praça da Família.

Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 27/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 19/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 19/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 15/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - 15/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Autoriza a instituição da Classificação de Atividades Econômicas de Baixo Risco em conformidade com o disposto no Inciso I, do § 1.º do artigo 3.º da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019.

Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 05/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - 05/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - 30/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Nº 27/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 01/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento dos Tributos Municipais que especifica, e adota outras providências.

Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 24/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Suspende a entrada em vigor de dispositivo da Lei Complementar n.º 294, de 10 de março de 2020, que Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, e Evolução Funcional dos Servidores Públicos Municipais de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Itatinga.

Nº 17/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.

Nº 16/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 09/03/2020 - Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, e Evolução Funcional dos Servidores Públicos Municipais de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 13/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 06/03/2020 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Itatinguense à Religiosa Irmã Emilia Antonio Haaddad, conhecida como Irmã Assunta.

Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Altera o artigo 1.º da Lei n.º 6, de 17 de maio de 1952.

Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, e Evolução Funcional dos Servidores Públicos Municipais de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 7/2020 ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - 06/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2020, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 6/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 31/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dispõe sobre a previsão de Benefício Eventual - PAS - Programa Aluguel Social no âmbito da Política Pública de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - 28/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2020 - Altera a Lei n.º 2.116, de 03 de abril de 2018, que dispõe sobre a “Criação do Conselho de Esportes (CMEL) no Município de Itatinga”.

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 20/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e adota outras providências.

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - 17/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Redenomina Próprio Municipal - Centro de Educação Infantil (CEI) "Lar Menino Jesus"

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 15/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso da área que especifica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e adota outras providências.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - 06/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Altera e dá nova redação aos artigos 23 e 24 da Lei Complementar n.° 37, de 28 de fevereiro de 2003, alterados pela Lei Complementar n.° 224, de 06 de dezembro de 2013, e acrescente o Anexo V a Lei Complementar n.° 37.

Nº 105/2019 ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - 20/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2019 - Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 1.414, de 22 de outubro de 2004.

Nº 104/2019 ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - 11/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 103/2019 ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para a realização de Feiras e Feirões no âmbito do território do município de Itatinga, onde ocorra comercialização direta no atacado ou varejo, e dá outras providências.

Nº 102/2019 ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - 05/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2019 - Institui o prêmio Mérito Esportivo no âmbito do Poder Legislativo.

Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 29/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Quadra de Esportes Claudio Paniguel)

Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 27/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Quadra de Esportes Aparecida Carmela Dadário – Dona Cida)

Nº 99/2019 ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - 25/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Oficina Mecânica Municipal “Carlos de Almeida - Carlito)

Nº 98/2019 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 25/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Sala dos Servidores Pedro Pereira de Assis – Pixoxó)

Nº 97/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 25/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 96/2019 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 21/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento-programa do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 95/2019 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 21/11/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 94/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 18/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar ações e Títulos da Dívida Agrária – TDA, de propriedade do município de Itatinga e dá outras providências.

Nº 93/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 18/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 285, de 13 de agosto de 2019.

Nº 91/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 04/11/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda Supressiva nº 1, ao Projeto de Lei nº 51 de 2019 - Ficam suprimidos os Incisos IV e V e o Parágrafo Único, do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 51, de 27 de setembro de 2019, o qual “Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”. (LOA)

Nº 90/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 29/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Casa do Cidadão Dr. José Laerte Josué)

Nº 89/2019 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 29/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dispõe sobre a criação do Auditório da Casa da Música “Professora Maria José de Barros – Dona Ziza”, e denominação de próprio municipal.

Nº 88/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 23/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei nº 2.106, de 06 de março de 2018, aumentando o número de vagas para o Projeto Capacidade (Programa de Auxílio-Desemprego), e adota outras providências.

Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - 23/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dispõe sobre a autorização para firmar rescisão de convênio e reconhecimento e parcelamento de débitos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação, relativo ao convênio n.º 221/05/2014, celebrado em 24/03/2014.

Nº 86/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 17/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos destinados a animais afixarem, em suas dependências, cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.

Nº 85/2019 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - 16/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências

Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 15/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof, Magaly Aparecida de Mello Chamma", e dá outras providências.

Nº 83/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 09/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 82/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 04/10/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de “Cidadão Itatinguense” ao Deputado Estadual Rodrigo Gambali

Nº 81/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - 01/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itatinga para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº 80/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - 01/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Dispõe sobre alteração do PPA - Plano Purianual do Município de Itatinga para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº 79/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 27/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2020

Nº 78/2019 ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - 23/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal

Nº 77/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 23/09/2019 - Inclui o artigo 63-A na Lei Complementar n.º 01, de 01 de abril de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

Nº 76/2019 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 20/09/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - Altera o item I, do anexo II, da Resolução nº 6, de 23 de agosto de 2016, e altera o item I, do anexo I, da Resolução nº 2, de 26 de março de 2014 e dá outras providências.

Nº 75/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 16/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Dotações do Orçamento Anual vigente da CAPSMIT.

Nº 74/2019 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 11/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Autoriza o Município de Itatinga a firmar Distrato Social para a extinção do LABORAMVAVE

Nº 73/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - 04/09/2019 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais suplementares e anulação parcial de dotação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 72/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 04/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatinga, data consagrada a homenagear os Bombeiros Militares e Bombeiros Civis, em razão das Ações desempenhadas durante suas atividades e dá outras providências

Nº 71/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - 04/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatinga, data consagrada a homenagear os Guardas Civis Municipais (GCMs), em razão das Ações desempenhadas durante suas atividades e dá outras providências

Nº 70/2019 ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - 03/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências

Nº 69/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 03/09/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera a Lei Complementar n.º 70, de 11 de abril de 2006, para dispor sobre as atribuições e requisitos dos cargos de Almoxarife, Atendente de Farmácia e Cozinheira; Altera a denominação do cargo e Fiscal de Obras para Agente Fiscal; Altera o requisito do cargo de Procurador Jurídico, e adota outras providências

Nº 68/2019 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 28/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Nº 67/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 27/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências

Nº 66/2019 ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - 27/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2019 - Inclui o § 3.º no artigo 2.º da Lei n.º 1.651, de 02 de junho de 2009, que “Disciplina a concessão de licença, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências".

Nº 65/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 21/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Inclui o artigo 31-A na Lei Complementar n.º 37, de 28 de fevereiro de 2003, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Renumeração do Magistério Público Municipal e dá outras providências"

Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 21/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Inclui o artigo 63-A na Lei Complementar n.º 01, de 01 de abril de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itatinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Nº 63/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - 14/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de transexuais e travestis nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências

Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 08/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, e dá outras providências.

Nº 61/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 01/08/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 69 da Lei Complementar n.º 37, de 28 de fevereiro de 2003.

Nº 60/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 11/07/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

Nº 59/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 27/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - Corrige o valor do parcelamento do débito descrito na Lei n.º 2.163, de 18 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento do débito que especifica perante o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e adota outras providências”.

Nº 58/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 25/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre a criação e implantação do programa “Adote uma Praça”, com a finalidade de promover a urbanização e otimização do uso de praças, canteiros centrais, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e de lazer do município de Itatinga.

Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - 25/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.

Nº 56/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - 17/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Vestiário Vereador Benedito Aparecido Barbosa).

Nº 55/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Dá a denominação “Praça da Integração Pedro Jesus de Albuquerque” à praça pública.

Nº 54/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - 13/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Ficam instituídos no município de Itatinga o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial às pessoas com fibromialgia.

Nº 53/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 10/06/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Altera a redação do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 1, de 16 de abril de 2019.

Nº 52/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 51/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 23/05/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.

Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - 20/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei Municipal nº 1.099, de 23 de março de 1998, e dá outras providências.

Nº 49/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2019 - 06/05/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2019 - Dispõe sobre alteração da redação do § 1º, do artigo 7º, da Lei Orgânica Municipal.

Nº 48/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 06/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos em até 72 horas depois de finalizados seus serviços, proíbe o corte de fornecimento de água, esgoto e/ou outros serviços, por falta de pagamento, pelo pavimento das vias públicas e dá providências.

Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 03/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Fixa o subsídio dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 03/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - Cria o banco de medicamentos do município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 30/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 26/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por suplementação e crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 43/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - 24/04/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2019 - Dispõe sobre alteração da redação dos incisos VI e IX, do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal de Itatinga.

Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 22/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Fixa o subsídio do Prefeito, do vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do município de Itatinga para legislatura 2021 a 2024

Nº 41/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 17/04/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Dispõe sobre alteração da redação do artigo 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itatinga.

Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 16/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Altera os artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 2.068, de 17 de maio de 2017, alterados pela Lei n.º 2.123, de 16 de maio de 2018.

Nº 39/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 16/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Inclui o inciso XII no artigo 22 da Lei Complementar n.º 63, de 30 de setembro de 2005, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências”.

Nº 38/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 08/04/2019 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal a ser concedida ao servidor público municipal que vier a se aposentar no exercício de suas funções.

Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 05/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências. (Pavimentação na Praça Safía e Recape Asfáltico de Ruas).

Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 28/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera a redação do caput do artigo 24 da Lei Complementar nº 37, de 28 de fevereiro de 2003.

Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - 25/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Institui a "Semana Municipal do Idoso" no âmbito do município de Itatinga.

Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 21/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências

Nº 33/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 21/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências

Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 21/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n.º 2.096, de 11 de janeiro de 2018, revoga a Lei n.º 1.975, de 11 de novembro de 2014, e adota outras providências.

Nº 31/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 18/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 422, de 13 de setembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Nº 30/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Altera a redação dos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 695, de 10 de maio de 1991, que “Institui a taxa de capinação e limpeza de terrenos urbanos”, alterada pela Lei n.º 1.064, de 12 de agosto de 1997, e adota outras providências.

Nº 29/2019 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 2.105, de 20 de fevereiro de 2018, que “Institui o Programa Municipal de Auxílio-Transporte para estudantes do Ensino Técnico e Superior “PAE”, e dá outras providências”.

Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Dispõe sobre suplementação e anulação de dotação do orçamento anual vigente na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 25/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 28/02/2019 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Altera os dispositivos do Artigo 21, “caput”, da Lei Orgânica do Município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 26/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 23/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 25/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Redenomina a taxa de proteção a desastres, instituída pela Lei Complementar n.º 276, de 28 de novembro de 2018, para Contribuição Voluntária de Proteção a Desastres, passando a ser de caráter voluntário e não compulsório, e adota outras providências

Nº 22/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 21/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Define o rito do procedimento político- administrativo instaurado para deliberação das Contas Anuais prestadas pelo Prefeito, com o auxílio do parecer prévio e opinativo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e revoga a Lei nº 2.054, de 3 de janeiro de 2017, e dá outras providências correlatas.

Nº 21/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 20/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Determina aos laboratórios particulares ou conveniados à rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.

Nº 20/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 18/02/2019 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre alteração da redação do artigo 215 da Lei Complementar nº 01, de 1º de abril de 1993, e adota outras providências.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 15/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni de Itatinga, em forma de doação, Bem Móvel que especifica.

Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 13/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Altera a nomenclatura de Unidades de Ensino Municipais que especifica.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Parecer da Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Autoriza o município de Itatinga a celebrar contrato de comodato nos termos e condições que especifica, revoga as leis n.º 1419, de 06 de dezembro de 2004 e n.º 1527, de 23 de março de 2007, e adota outras providências.

Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 01/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 30/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Público Municipal fazer parcerias para colocação de comedouros e bebedouros, o “alimentacão”, para animais de rua no município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - 29/01/2019 - Parecer do Projeto de Lei Nº 5/2019 - Autoriza o município de Itatinga a celebrar contrato de comodato nos termos e condições que especifica, revoga as leis n.º 1419, de 06 de dezembro de 2004 e n.º 1527, de 23 de março de 2007, e adota outras providências

Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 29/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Altera a base de cálculo do Adicional de Periculosidade para os cargos de Bombeiro Municipal e Guarda Municipal.

Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 28/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga

Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 22/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na CAPSMIT – Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Municipais de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 8/2019 ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 21/01/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2019 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 11, de 17 de dezembro de 2007, alterada pelo artigo 1º da Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2017. (Cartão Alimentação).

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - 21/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2019 - Altera o valor do Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), instituído pela Lei n.º 1.587, de 03 de junho de 2008, com alterações introduzidas pela Lei n.º 1.789, de 05 de abril de 2011.

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 21/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Itatinga.

Nº 5/2019 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 21/01/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Itatinga.

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 16/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a União por intermédio do Juízo da 26ª Zona Eleitoral, e dá outras providências

Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento do débito que especifica perante o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e adota outras providências.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Altera o dispositivo do §1º, do Artigo 126, da Resolução nº 4, de 18 de novembro de 2014.

Nº 107/2018 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 21/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 106/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 18/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 105/2018 ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 03/12/2018 - Parecer ao Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Veto Total ao Autógrafo n º 70/2018, do Projeto de Lei nº 56/2018 de autoria do Vereador Natanael Lopes, que: Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência no Município de Itatinga, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências.

Nº 104/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 26/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial e suplementar na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 26/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 102/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - 21/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2018 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 30 de setembro de 2005, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências”.

Nº 101/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 19/11/2018 - Pareceres dos Projetos de Emendas, ao Projeto de Lei nº 52/2018:- "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências" - LOA.

Nº 100/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 12/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento

Nº 99/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - 08/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2018 - Dispõe sobre a taxa de proteção a desastres no âmbito do município de Itatinga e dá outras providências.

Nº 98/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 08/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Cria o Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Itatinga, revoga a Lei n.º 1.845, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Nº 97/2018 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 08/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento dos débitos que especifica perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e adota outras providências.

Nº 96/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Itatinga para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

Nº 95/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itatinga para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Nº 94/2018 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 26/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais e dá outras Providências.

Nº 93/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 26/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Institui o Programa Horta Comunitária – Cheiro Verde.

Nº 92/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - 25/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica para a regularização da Ampliação do Cemitério Municipal, e adota outras providências.

Nº 91/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 25/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.

Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - 22/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - ;

Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 22/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 88/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 18/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula para pessoas com mobilidade reduzida em escola mais próxima a sua residência no município de Itatinga.

Nº 87/2018 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 18/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pessoas com deficiências e/ou idosos, previamente cadastrados nas unidades de saúde no município de Itatinga.

Nº 86/2018 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 18/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência no Município de Itatinga, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências.

Nº 85/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - 10/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 08/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Previdenciário na estrutura Administrativa da Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Municipais de Itatinga - CAPSMIT, e adota outras providências.

Nº 83/2018 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 05/10/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - d

Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 03/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre alteração da redação do caput do artigo 1.º da Lei n.º 1.411, de 23 de agosto de 2004, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e adota outras providências.

Nº 81/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 01/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2018:- "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Itatinga para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências" - LOA.

Nº 80/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 01/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Habitacional “Vila dos Servidores”.

Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 27/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) de todos os imóveis populares construídos no âmbito do município de Itatinga em parceria com outro órgão ou entidade da Administração Pública aos Servidores Públicos Municipais de Itatinga.

Nº 78/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 24/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.106, de 06 de março de 2018, e adota outras providências.

Nº 77/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 20/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências

Nº 76/2018 ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - 20/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 75/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - 10/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itatinga, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 74/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 05/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Dispõe sobre alteração da redação do artigo 88 da Lei Complementar n.º 01, de 1.º de abril de 1993, bem como do artigo 82 da Lei Complementar n.º 70, de 11 de abril de 2006, e dá outras providências.

Nº 73/2018 ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - 27/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dispõe sobre afetação da área de terras que especifica para utilização da Câmara Municipal de Itatinga.

Nº 72/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dispõe sobre alteração da redação do artigo 8.º da Lei n.º 2.129, de 20 de junho de 2018, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Nº 71/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Altera os artigos 4º e 8º da Lei n.º 2.001, de 18 de agosto de 2015, alterada pela Lei n.º 2.004, de 28 de agosto de 2015.

Nº 70/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Altera os dispositivos do Inciso XIV, alíneas “a” e “b”, do Artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Itatinga, que passam a vigorar com a seguinte redação.

Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - 16/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. (Conjunto Habitacional Itatinga H - Vila dos Servidores).

Nº 68/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - 06/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro no âmbito da estrutura administrativa do município de Itatinga, redenomina e regulamenta atribuições dos cargos e departamentos que especifica, cria o cargo efetivo de Procurador Jurídico e adota outras providências.

Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - 03/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Altera a redação do artigo 1o da Lei Complementar n.º 226, de 10 de abril de 2014, para fins de correção de erro material

Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - 01/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 31/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Altera o artigo 149 da Lei Complementar n.º 01, de 01 de abril de 2018.

Nº 64/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - 31/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itatinga a celebrar convênios com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências.

Nº 63/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 30/07/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2018 - Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Resolução nº 5, de 20 de abril de 2016.

Nº 62/2018 ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - 30/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2018 - Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei nº 2.041, de 24 de maio de 2016.

Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 18/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 263, de 14 de maço de 2018, que “Dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos no Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 60/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 26/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências

Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 58/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Desaprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 18/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Altera o artigo 1o da Lei n.º 2.036, de 10 de maio de 2016, que “Dá o nome de “ANTONIA CLAUDETE CALSOLARI PORTES”, ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS”.

Nº 56/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 07/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de Itatinga, no orçamento-programa do exercício de 2018, conforme especifica, e dá outras providências.

Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 07/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual vigente da Prefeitura Municipal de Itatinga.

Nº 54/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 04/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Institui no âmbito do Município de Itatinga o Sistema Municipal de Auditoria, Regulação, Avaliação e Resolutividade Sem Desperdícios do SUS – Municipal, e dá outras providências.

Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 04/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de origem vegetal e animal, no âmbito do município de Itatinga, e dá outras providências.

Nº 52/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - Desaprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatinga relativas ao Exercício de 2013, e dá outras providências.

Nº 51/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 17/05/2018 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Regulamenta o uso da Patrulha Agrícola Mecanizada do município de Itatinga, e dá outras providências.

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