Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Consulta

Destaques

Título Descrição Esfera
Constituição Federal Federal
Constituição Estadual de SP Estadual

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3507 23/08/2019 “Considera de Utilidade Pública a “Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”.
Lei Ordinária Nº 3506 23/08/2019 "Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita"
Decreto Legislativo Nº 38/2019 21/08/2019 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense” à Senhora ROSANIA MORALES MORRONI"
Decreto Legislativo Nº 37/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna, para à Jovem THAMYRYS NICOLLE COSTA ARAUJO.
Decreto Legislativo Nº 36/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor EUCLIDES DOMINGOS VIEIRA.
Decreto Legislativo Nº 35/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora KELLY DAMIANO DANTAS
Decreto Legislativo Nº 34/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora ANGELA TAVARES DE SOUZA.
Decreto Legislativo Nº 33/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor MARCOS DO NASCIMENTO JESUS.
Decreto Legislativo Nº 32/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ELIEL JOAQUIM DOS SANTOS.
Decreto Legislativo Nº 31/2019 15/08/2019 Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor KLEBER CORREIA DA SILVA.