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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo 08/01/2020 "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.287, de 11 de dezembro de 2015"
Moção Nº 62/2019 17/12/2019 “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao acadêmico KEVYN THOMAS CORREIA da Escola Simon Switzar Padre, pelo seu desempenho tendo obtido o 1º lugar na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS 2019 - Nível 2, conquistando assim a Medalha de Ouro”.
Indicação Nº 1906/2019 10/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado estudo quanto à minuta do Projeto de Lei que “Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao munícipe que dispuser de uma ou mais árvores plantadas no seu imóvel em todo âmbito do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Moção Nº 61/2019 10/12/2019 "Dispõe sobre votos de pesar ao Guarda Civil Municipal Cristiano Vieira Vicentino"
Indicação Nº 1905/2019 09/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação da canalização e galerias para receptação de águas pluviais existente na Rua Suzano, em frente ao Nº. 886, no Bairro Jardim Valparaíso, neste município.
Indicação Nº 1904/2019 09/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação da Ponte existente na Rua Marcelino Fernandes, altura do Nº 363 no Bairro Jardim Zélia, sito trecho municipal que dá acesso até a Rua João Godoi (Itaim Paulista).
Indicação Nº 1903/2019 09/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias para resolver a situação de saneamento básico (esgoto correndo à céu aberto), estando inclusive invadindo a Estrada do Pinheirinho, na altura do número 3.374 próximo ao Posto de gasolina pinheirinho novo e a Escola estância paraíso, localizado no Bairro Estância Paraíso, neste município.
Indicação Nº 1902/2019 09/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, serviço de recomposição asfáltica (tapa buracos), por toda extensão da Rua Baltazar Antonio Saraiva, localizada no Bairro Vila Virginia em Itaquaquecetuba – SP.
Indicação Nº 1901/2019 09/12/2019 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado serviços de “tapar buracos”, na Josué no Bairro “Terra Prometida”, neste Município.
Indicação Nº 1900/2019 09/12/2019 Solicitando a elaboração de um Projeto para implantar a Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.