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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

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Documento Data Assunto
Correspondência Recebida Nº 1/2109 - Ofício 22/02/2109 Referente ao Requerimento nº 05/2019 de autoria Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva.
Correspondência Recebida Nº 39/2018 - Resposta de Oficios Comissão Especial 20/06/2108 Referente ao Ofício nº 14/2018/CEI Transportes
Correspondência Recebida Nº 121/2020 - Ofício 19/10/2020 Correspondência em resposta ao Ofício nº 167/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 87/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Correspondência Recebida Nº 120/2020 - Ofício 15/10/2020 Correspondência em resposta ao Ofício nº 213/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 104/2019 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Correspondência Recebida Nº 119/2020 - Ofício 15/10/2020 Correspondência em resposta ao Ofício nº 248/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal da Vereadora Adriana Aparecida Félix - Projeto de Lei Complementar nº 311/2020 - Reforma Previdenciária.
Ato da Mesa Nº 16/2020 14/10/2020 "Estabelece o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Ato da Mesa Nº 15/2020 13/10/2020 "Prorroga medidas de contingência da proliferação do coronavírus - covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Correspondência Recebida Nº 118/2020 - Ofício 02/10/2020 Correspondência em resposta ao Ofício nº 242/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 84/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.
Correspondência Recebida Nº 117/2020 - Ofício 30/09/2020 Comunica que o Termo de Compromisso nº 0363570-64/2012, assinado em 29/02/2012, foi rescindido por determinação unilateral do gestor do programa, com fundamento no artigo 79, inciso l, da Lei nº 8.666/93.
Correspondência Recebida Nº 116/2020 - Ofício 30/09/2020 Apresenta considerações ao Projeto de Lei Complementar nº 311/2020, que "Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências"