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Câmara Municipal de Itapetininga

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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 06/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - Desafeta Áreas de Terras de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis, sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade da empresa Tambará Agropecuária Eireli - EPP, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 47/2020 01/04/2020 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ÀS EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, VIVO, CLARO E OI E À ANATEL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRRO DO RIO ACIMA E FAXINAL DO RIO ACIMA.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 20/2020 31/03/2020 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA DE COMUNICAÇÕES VIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TORRE TELEFÔNICA NO BAIRRO TURVO DOS RODRIGUES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 31/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.740, de 12 de junho de 1973.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 24/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 24/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 20/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 18/03/2020 Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 38/2020 18/03/2020 Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de cobertura nas áreas externas das escolas do Bairro Turvo dos Rodrigues e Retiro
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2020 18/03/2020 SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE SURDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.