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Câmara Municipal de Itapetininga

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 13/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 25/04/2019 Parecer da CJRC 2019-2020 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 25/04/2019 Parecer da CTMUP ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapetininga e dá outras providências.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 25/04/2019 Parecer da CJRC ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 25/04/2019 Parecer da CDPM ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 25/04/2019 Parecer da CDPM ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 25/04/2019 Parecer da CDPM ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 25/04/2019 Parecer da CJRC ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.620, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 25/04/2019 Parecer da CJRC ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.613, de 4 de setembro de 2012, que "autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências".
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2019 25/04/2019 Parecer da CJRC ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 5.598, de 8 de agosto de 2012, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.