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Câmara Municipal de Itapetininga

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 13/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 164/2019 11/12/2019 Solicita informações à prefeitura municipal de Itapetininga, à secretária estadual de infraestrutura e meio ambiente, à secretária executiva do conselho de orientação do fundo estadual de recursos hídricos (secofehidro) e à companhia de saneamento básico do estado de são Paulo (Sabesp) referente a instalação do sistema de coleta de esgoto no distrito da varginha.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2019 - Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - Aditiva 11/12/2019 Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Supressiva 11/12/2019 Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Supressiva 11/12/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Itapetininga ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2019 10/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I)
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 10/12/2019 Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 7/2019 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.