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Câmara Municipal de Itapetininga

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 13/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 16/08/2019 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 16/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera a Lei Municipal nº 6.266, de 12 de dezembro de 2017, que dá o nome do Senhor Lázaro Ferreira Martins à via pública localizada nas proximidades da Vila Mazzei.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 16/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde, altera a Lei Municipal nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 181/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 71/2019 13/08/2019 Solicita à Prefeitura Municipal envio de ofício à concessionária de energia CPFL, solicitando trocas de postes de energia no Distrito do Gramadinho.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 13/08/2019 Parecer ATJ nº 175.2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, imóveis públicos que especifica, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 13/08/2019 Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - REFIS 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 1 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 13/08/2019 Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - REFIS 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 12/08/2019 Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - Altera Lei Municipal nº 4.321, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a fixação de critérios para atribuição de nomes de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências”.