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Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 173 14/08/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6439 08/08/2019 Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6438 15/07/2019 Dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 6437 15/07/2019 Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente
Lei Ordinária Nº 6436 15/07/2019 Dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 6435 15/07/2019 Dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 6434 15/07/2019 Dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6433 15/07/2019 Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6432 15/07/2019 Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 6431 15/07/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.