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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 606/2019 10/10/2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.
Lei Ordinária Nº 6457 04/10/2019 Altera a Lei nº 6.360, de 22 de novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 605/2019 03/10/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Joaquim José Carlos da Silva Melo.
Decreto Legislativo Nº 604/2019 03/10/2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendo Antônio Carlos Stefan.
Decreto Legislativo Nº 603/2019 03/10/2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Dirceu Moreira.
Lei Ordinária Nº 6456 02/10/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.421, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Edgard Nascimento, à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Lei Ordinária Nº 6455 02/10/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.420, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) a via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Lei Ordinária Nº 6454 02/10/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.419, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Gentil Pinheiro à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Lei Ordinária Nº 6453 02/10/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.378, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes neste município, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6452 24/09/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 6.377, de 1º de março de 2019, que dispõe sobre a denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.