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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 584/2019 11/04/2019 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI.
Lei Ordinária Nº 6393 05/04/2019 Desafeta Área de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a aliená-la, mediante venda, por procedimento licitatório, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 583/2019 02/04/2019 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor André Balint Duarte.
Decreto Legislativo Nº 582/2019 02/04/2019 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Decreto Legislativo Nº 581/2019 02/04/2019 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel de Infantaria Alexandre de Almeida.
Lei Ordinária Nº 6392 28/03/2019 Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 493.100,00 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Distrito do Tupy)
Lei Ordinária Nº 6391 28/03/2019 Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 348.591,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Lei Ordinária Nº 6390 28/03/2019 "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)
Lei Ordinária Nº 6389 28/03/2019 Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 47.000,00 - Sondagem, elaboração dos projetos, aprovação e registro de loteamento no Jardim São Camilo, CDHU)
Lei Ordinária Nº 6388 28/03/2019 Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)