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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 574/2018 03/12/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos da Silva.
Lei Ordinária Nº 6361 28/11/2018 "Dispõe sobre a denominação de Luis Antonio Di Fiores Costa à Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua Padre Albuquerque, 940, Centro, neste município".
Lei Complementar Nº 158 28/11/2018 Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6360 22/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA- Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Resolução Nº 611 19/11/2018 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Emenda à Lei Orgânica Nº 30 19/11/2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 6359 13/11/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal nº6.298, de 10 de abril de 2018, que disciplina a proteção, a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 6358 13/11/2018 Dá o nome de Senhora Amália Nalesso Lemos à rua localizada na Vila Bandeirantes, no munícipio de Itapetininga.
Decreto Legislativo Nº 573/2018 13/11/2018 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Kanitz Damasceno, Major-Brigadeiro do Ar da Força Aérea Brasileira.
Resolução Nº 610 12/11/2018 Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)