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Câmara Municipal de Itapetininga

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 2/2019 - Executivo 14/01/2019 " Dispõe sobre a desafetação de área municipal e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Fundação Cultural Nossa Senhora da Divina Providência".
Projeto de Lei Nº 1/2019 - Executivo 14/01/2019 "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município".
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo 14/01/2019 "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 116/2018 - Legislativo 21/12/2018 Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/2018 - Legislativo 21/12/2018 Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 114/2018 - Legislativo 21/12/2018 Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 113/2018 - Legislativo 20/12/2018 Dispõe sobre denominação de Roseli de Jesus Moraes de Almeida à Praça localizada na Vila Orestes, neste município, e dá outras providências
Requerimento Nº 506/2018 13/12/2018 dispõe sobre o Playground da Praça Peixoto Gomide
Requerimento Nº 505/2018 13/12/2018 Congratulação com os Vencedores do Prêmio de Inovação de Itapetininga #BeTheBossItapê e as Entidades Estudantis.
Requerimento Nº 504/2018 13/12/2018 Requerimento de Congratulação aos funcionários da CPFL Santa Cruz