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Câmara Municipal de Itapetininga

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 156/2019 - Legislativo 13/12/2019 " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
Projeto de Lei Nº 155/2019 - Legislativo 13/12/2019 "Altera a Lei Municipal nº 4.796, de 04 de novembro de 2003, que dispõe sobre as considerações e os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Sensoriais e Mentais".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Vereador 11/12/2019 Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 154/2019 - Legislativo 10/12/2019 Dispõe sobre a denominação de José Mendes de Queiroz ao Campo de Futebol localizado no Bairro Chapada Grande, e dá outras providências.
Requerimento Nº 546/2019 09/12/2019 Solicito implantação de placas indicativas com os nomes das estradas no Bairro do Peixoto.
Requerimento Nº 545/2019 09/12/2019 REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SME Nº 3632/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 E A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA DENTRO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.
Requerimento Nº 544/2019 09/12/2019 SOLICITO INFORMAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES AYRTON SENNA DA SILVA PARA ARTES MARCIAIS
Requerimento Nº 543/2019 09/12/2019 Solicitando informações sobre a fiscalização de animais soltos nas ruas de nossa cidade.
Requerimento Nº 539/2019 09/12/2019 INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2020.
Requerimento Nº 537/2019 09/12/2019 Solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Trânsito informações sobre qual seria o motivo de terem pintado somente uma vaga, em um local que anteriormente havia duas vagas de estacionamento?