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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 24/03/2020


Matérias

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 19/02/2020
    Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.740, de 12 de junho de 1973.
    Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 24/03/2020
      Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências.
      Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Projeto de Lei Nº 9/2020 - 12/02/2020
      Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
      Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Projeto de Lei Nº 8/2020 - 12/02/2020
      Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
      Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Projeto de Lei Nº 156/2019 - 13/12/2019
      Assunto: " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças)
      Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Projeto de Lei Nº 7/2020 - 12/02/2020
      Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
      Autoria: Chefe do Poder Executivo

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