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Câmara Municipal de Itapetininga

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Tipo: Roteiro

Data: 24/03/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Quinta .doc 24/03/2020 134 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 14/2020, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dá o nome do senhor Cláudio José Valentim a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.

Projeto de Lei Nº 15/2020, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dá o nome do senhor Dorival Luiz Machado a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.

Projeto de Lei Nº 16/2020, de autoria de Milton Nery Neto, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Jarbas Teles das Dores à rua sem denominação localizada no Bairro Curuça I.

Projeto de Lei Nº 17/2020, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação do senhor Juraci Ricardo do Nascimento à rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.

Projeto de Lei Nº 18/2020, de autoria de Milton Nery Neto, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Manoel de Camargo Pinto a rua sem denominação localizada no Bairro Curuça II.

Projeto de Lei Nº 20/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.740, de 12 de junho de 1973.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, de autoria de MESA DIRETORA 2019-2020, dispondo sobre Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Ordem do Dia

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.740, de 12 de junho de 1973. - Socilitando regime de urgência

      Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

      Projeto de Lei Nº 8/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania) - Socilitando regime de urgência

      Projeto de Lei Nº 9/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo) - Socilitando regime de urgência

      Projeto de Lei Nº 156/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças) - Ordinário

      Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2019, de autoria de , dispondo sobre " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças) - Não especificado

        Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 156/2019, de autoria de , dispondo sobre Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 156/2019 - " Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." (R$ 3.600.000,00 - Secretaria Municipal de Finanças) - Não especificado

        Projeto de Lei Nº 7/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) - Socilitando regime de urgência

        Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2020, de autoria de , dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) - Não especificado

        Nova Redação Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7/2020, de autoria de , dispondo sobre Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) - Não especificado

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2019, de autoria de Milton Nery Neto, dispondo sobre “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jose Carlos Machado.” - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 10/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família) - Socilitando regime de urgência

        Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área de saúde e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

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