Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 12/11/2019


Matérias

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - 06/11/2019
    Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
    Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - 06/11/2019
      Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências."
      Autoria: Chefe do Poder Executivo

      Projeto de Lei Nº 105/2019 - 28/08/2019
      Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapetininga o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia às filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Itapetininga.
      Autoria: Mario Carneiro Neto

      Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019 - 16/10/2019
      Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.
      Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

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