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Câmara Municipal de Itapetininga

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Tipo: Roteiro

Data: 11/07/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Quinta .doc 11/07/2019 153 KB

Matérias

Expediente

    Correspondências Recebidas Nº 272/2019, de autoria de APAE - Itapetininga, dispondo sobre APAE encaminhando prestação de contas referente a 7ª parcela do mês de maio de 2019 - Termo de Aditivo nº 002/2018 do Termo de Fomento nº 002/2018..

      Correspondências Recebidas Nº 271/2019, de autoria de APAE - Itapetininga, dispondo sobre APAE encaminhando prestação de contas referente a 5ª parcela do mês de junho de 2019 - Termo de Aditamento nº 01/2018 do Termo de Convênio nº 55/2015..

      Novos Projetos

      Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências.

      Ordem do Dia

        Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

        Projeto de Lei Nº 47/2019, de autoria de Bispo André, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário

        Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2019, de autoria de , dispondo sobre Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente. - Não especificado

        Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019, de autoria de , dispondo sobre Redação Final ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Dispõe sobre a denominação de Djalma Manoel do Espírito Santo à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. -

        Projeto de Lei Nº 49/2019, de autoria de Bispo André, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes - Ordinário

        Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2019, de autoria de , dispondo sobre Emenda ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascente. - Ordinário

        Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019, de autoria de , dispondo sobre Redação Final ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Dispõe sobre a denominação de Jessé Marques da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes -

        Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

        Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da saúde e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

        Projeto de Lei Nº 80/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

        Projeto de Lei Nº 79/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência

        Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 51/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 55/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Milton Nery Neto, dispondo sobre Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 6.279, de 27 de fevereiro de 2.018, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 70/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, dispondo sobre Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 71/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 76/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 77/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 78/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 82/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019, de autoria de Marcelo Nanini Franci, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eder da Silva Costa. - Ordinário

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga. - Ordinário

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo. - Ordinário

        Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, dispondo sobre Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo. - Ordinário

        Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019, de autoria de , dispondo sobre Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a repórter Fernanda Camargo. -

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” ao senhor José Galdino de Camargo. - Ordinário

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Raoni Carneiro. - Ordinário

        Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior. - Ordinário

        Projeto de Lei Nº 50/2019, de autoria de Bispo André, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Sidney Leite da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário

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