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Câmara Municipal de Itapetininga

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Tipo: Roteiro

Data: 18/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 18/06/2019 165 KB

Matérias

Expediente

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2019, de autoria de , dispondo sobre Solicita informação sobre a exsistência de estudo para a abertura de concurso pública para contratação de motoristas de ambulâncias e coletores de lixo..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 199/2019, de autoria de , dispondo sobre Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga a possibilidade de ser implantada em nosso município a Chamada Pública de Projetos – Programa de Eficiência Energética (PEE).

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2019, de autoria de , dispondo sobre Dispõe sobre a reforma na quadra poliesportiva da ESCOLA EMEF Prof.ª Benedita Vieira Madaleno de Almeida, no jardim Florestal..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 202/2019, de autoria de , dispondo sobre Requerimento referente demanda de vagas de psiquiatria e psicólogo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2019, de autoria de , dispondo sobre Revitalização do Parque Linear no 4L.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2019, de autoria de , dispondo sobre Implantação de novas empresas de coletas seletivas..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2019, de autoria de , dispondo sobre Solicita a colocação de placas com os nomes de todas as ruas e um resumo sobre o homenageado..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 208/2019, de autoria de , dispondo sobre Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga que nos respondam qual é o Decreto que instituiu o “Processo de Juntada”, essa taxa cobrada pela prefeitura para documentos anexados posteriormente as entregas?.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 209/2019, de autoria de , dispondo sobre Sobre a possibilidade da designação de policiamento em caráter de urgência para odistrito de Morro do Alto..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 210/2019, de autoria de , dispondo sobre Implantação de uma Rodoviária da Saúde.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 211/2019, de autoria de , dispondo sobre Solicita informações sobre os reparos na Estrada Municipal ITG 309..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2019, de autoria de , dispondo sobre Informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura voltadas ao incentivo às pequenas e médias empresas do município que pretendam ampliar suas atividades promovendo a geração de novos empregos..

Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 159/2019, de autoria de , dispondo sobre Alargamento dos Pontilhões da Vila Regina e da Vila Rocha.

    Correspondências Recebidas Nº 246/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, dispondo sobre Prefeitura Municipal encaminhando Leis Complementares nº 170, de 07 de junho de 2019 e 171, de 10 de junho de 2019, e Lei nº 6.408, de 07 de junho de 2019..

      Correspondências Recebidas Nº 244/2019, de autoria de , dispondo sobre Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria encaminhando prestação de contas referente ao Termo de Fomento 051/2018 (9ª, 10ª e 11ª parcelas de 2018 - outubro, novembro e dezembro/2018 e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parcelas - fevereiro, março, abril e maio/2019)..

        Correspondências Recebidas Nº 242/2019, de autoria de APAE - Itapetininga, dispondo sobre APAE encaminhando prestação de contas referente à 1ª, 2ª e 3ª parcela dos meses de fevereiro/março e abril de 2019 (Termo de colaboração nº 38/2017)..

          Correspondências Recebidas Nº 243/2019, de autoria de APAE - Itapetininga, dispondo sobre APAE encaminhando prestação de contas referente à 1ª, 2ª e 3ª parcela dos meses de fevereiro/março e abril de 2019 (Termo de colaboração nº 39/2017)..

            Correspondências Recebidas Nº 241/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO, dispondo sobre Instituto Geração encaminhando prestação de contas referente ao mês de abril/2019..

            Novos Projetos

            Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa, dispondo sobre Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências”.

            Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019, de autoria de Marcelo Nanini Franci, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eder da Silva Costa.

            Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque” ao senhor José Galdino de Camargo.

            Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Raoni Carneiro.

            Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao professor Roberto José Suardi Júnior.

            Projeto de Lei Nº 67/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, dispondo sobre Obriga a instalação de equipamento e sistema de senha numérica para divulgação de espera por aviso sonoro, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 68/2019, de autoria de Milton Nery Neto, dispondo sobre Proíbe a utilização de Narguilé ou cachimbo d’ agua em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo conhecido como “Narguilé”, e dá outras providências

            Projeto de Lei Nº 69/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, dispondo sobre Dá o nome do Senhor Osvaldo Solane à Rua 8 do Residencial Vida Nova Itapetininga.

            Projeto de Lei Nº 70/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, dispondo sobre Dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 71/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, dispondo sobre Dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 72/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 73/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetitninga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 74/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 75/2019, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.

            Projeto de Lei Nº 76/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 77/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 78/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

            Projeto de Lei Nº 79/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire)

            Ordem do Dia

              Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 79/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 213.562,00 - Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência

              Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, dispondo sobre Fica concedida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Vinícius Deoclécio de Freitas. - Ordinário

              Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, dispondo sobre Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Tenente Coronel PM Benedito Tadeu Galende. - Ordinário

              Projeto de Lei Nº 38/2019, de autoria de Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, Jorge Vieira dos Santos Júnior, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Marcos dos Santos Silverio, dispondo sobre Dispõe sobre a denominação de Profª Grace Kelly dos Santos Silva à biblioteca da EMEF Profª Hilda Weiss Trench. - Ordinário

              Moções

              Moção Nº 35/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Moção de congratulações ao CONSUL DO JAPÃO YASUSHI NOGUCHI.

              Moção Nº 36/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à 164ª Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo em Itapetininga.

              Indicações

              Indicação Nº 154/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Solicita a troca de lâmpadas.

              Indicação Nº 155/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Solicito a manutenção da iluminação da praça do Jardim Fogaça.

              Indicação Nº 156/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Vicinal Joaquim Ferreira de Proença no bairro dos Claros, assim como a instalação de uma lixeira comunitária para atender os munícipes desta localidade.

              Indicação Nº 157/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Implantação de mão dupla na Rua Étore Nalesso

              Indicação Nº 158/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a implantação de faixa elevada (lombofaixa) próximo ao Corpo dos Bombeiros Militar de Itapetininga

              Indicação Nº 159/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Limpeza e capinação na Vila Paulo Ayres, Vila Prado e Vila Olho D`agua

              Indicação Nº 160/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, Solicito a iluminação na rua Taizo Ito, em vila Carolina.

              Indicação Nº 161/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a volta do projeto de recolhimento de animais de médio e grande porte no Município de Itapetininga, conforme Decreto nº 923 de 06 de agosto de 2012.

              Indicação Nº 162/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Limpeza, capinação e operação de tapa-buracos no Distrito Morro do Alto

              Indicação Nº 163/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Solicita a limpeza, capinação, pode de árvores, pintura de guias e tapa buracos na vila Apolo, Retiro, Santana, Estância Conceição, São Gonçalo, Chapadinha e parque lagoa Regina Freire.

              Indicação Nº 164/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Terreno com muito entulho no Jardim Fogaça, R Tenente Paulo Rager Zaier Neto

              Indicação Nº 165/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Colocar a tampa quebrada do bueiro que vem colocando em risco a tráfego de pedestres na rua doutor Coutinho esquina com a Wenceslau Braz.

              Indicação Nº 166/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Solicito que seja feita a limpeza no terreno na rua Neuza Guarnieri da Costa, em vila Piedade

              Indicação Nº 167/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Solicita o conserto, em caráter de urgência, na estrada Pedro Henrique de Oliveira, no Morro do Alto.

              Requer. Informações

              Requerimento Nº 239/2019, de autoria de Waldemir de Barros, Alteração de Mão de Direção na Rua Yolanda, em Vila Santana

              Requerimento Nº 240/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Melhorias nas estradas e na ponte do Bairro da Vatinga

              Requerimento Nº 241/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Solicitamos a Prefeitura Municipal de Itapetininga a cópia do contrato 80/2019 firmado com a empresa Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.

              Requerimento Nº 242/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre implantação de rede de esgoto nos bairros Vila Recreio e Jardim Cruzeiro do Sul

              Requerimento Nº 243/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Solicita informações sobre o descarte irregular de resíduos sólidos e lixo.

              Requerimento Nº 244/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre os motivos da demora na marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde e referente ao atendimento nos Prontos Atendimentos.

              Requerimento Nº 245/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, Solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a ocorrência da Guarda Municipal na DUSP com os presidiários da equipe terceirizada de limpeza pública.

              Requerimento Nº 246/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Implantação de estacionamento de 45° frete o Pronto Socorro

              Requerimento Nº 247/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga cópia do contrato firmado com a empresa de ônibus Nossa Senhora Aparecida.

              Requerimento Nº 248/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre implantação de mão única na rua Júlio Orsi, próximo ao número 501, Jardim Fogaça

              Requerimento Nº 249/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Implantação de iluminação pública no primeiro trecho da estrada Delfino Tavares Rosa.

              Requerimento Nº 250/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Solicitamos à Secretaria de Serviços Públicos do Município de Itapetininga a prestação de contas detalhadamente, com número das notas, descrição dos itens e valores.

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