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Câmara Municipal de Itapetininga

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Tipo: Roteiro

Data: 19/02/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 19/02/2019 184 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 9/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)

Projeto de Lei Nº 10/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem)

Projeto de Lei Nº 11/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga)

Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista)

Projeto de Lei Nº 13/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades habitacionais no Jardim São Camilo, através do CDHU)

Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)

Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes)

Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)

Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)

Projeto de Lei Nº 18/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)

Ordem do Dia

    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres) - Socilitando regime de urgência

      Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300.000,00 - Reforma da Unidade de Saúde do Taboãozinho PSF - João Bianco Salem) - Socilitando regime de urgência

        Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 300,000,00 - Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro Histórico e Cultural de Itapetininga) - Socilitando regime de urgência

          Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 292.500,00 - Obras de implantação de quadra no Jardim Bela Vista) - Socilitando regime de urgência

            Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Atender despesas com sondagem, elaboração dos projetos básicos, executivos e de aprovação bem como registro do loteamento, para construção de 73 unidades habitacionais no Jardim São Camilo, através do CDHU) - Socilitando regime de urgência

              Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins) - Socilitando regime de urgência

                Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 200.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Hospital Léo Bernardes) - Socilitando regime de urgência

                  Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 348.591,00 - Atender despesas do Convênio 858805/2017 com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca) - Socilitando regime de urgência

                    Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE) - Socilitando regime de urgência

                      Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAAD) - Socilitando regime de urgência

                      Projeto de Lei Nº 112/2018, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, dispondo sobre Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga. - Ordinário

                      Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2018, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, dispondo sobre Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dá o nome do senhor Antonio Joaquim da Costa ao Mercado Municipal de Itapetininga. - Ordinário

                      Projeto de Lei Nº 114/2018, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências. - Ordinário

                      Projeto de Lei Nº 115/2018, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre denominação de Márcia Regina Pellegrinetti Leite à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências. - Ordinário

                      Projeto de Lei Nº 116/2018, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Dispõe sobre denominação de Mozart Siqueira Paulino à rua localizada no loteamento Residencial Nascentes, neste município, e dá outras providências. - Ordinário

                      Projeto de Lei Nº 1/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Dá o nome do Senhor Luiz Antonio Theodoro de Sylos à Avenida 01 localizada no Loteamento Vida Nova Itapetininga, neste município". - Ordinário

                      Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre "Altera a Lei Complementar nº. 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

                      Projeto de Lei Nº 3/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.000,00 - Acesso ao estacionamento do Parque Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência

                      Projeto de Lei Nº 4/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 265.000,00 - Aquisição de armas e munições para a GCM) - Socilitando regime de urgência

                      Projeto de Lei Nº 5/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 - Recapeamento asfáltico no Jardim São Camilo) - Socilitando regime de urgência

                      Projeto de Lei Nº 6/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Implantação e modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Jardim Monte Santo) - Socilitando regime de urgência

                      Projeto de Lei Nº 7/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. ( R$ 110.000,00 - Implantação de bibliotecas digitais) - Socilitando regime de urgência

                      Moções

                      Moção Nº 5/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Moção de Pesar com a família do senhor Antônio Rosa Maciel por seu falecimento.

                      Moção Nº 6/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, José Eduardo Gomes Franco, Voto de Louvor e Congratulação ao Monsenhor José Benedito Cardoso, o Padre Cardoso, por sua nomeação a Bispo Auxiliar na Arquidiocese de São Paulo.

                      Indicações

                      Indicação Nº 11/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Corte e plantio da árvores na marginal atrás do recinto da Expoagro.

                      Indicação Nº 12/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Reparos na ponto do "João Gordo", no bairo Sabiá Una.

                      Indicação Nº 13/2019, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Troca de lâmpadas na Vila Serafim.

                      Indicação Nº 14/2019, de autoria de Waldemir de Barros, Limpeza em geral e construção de calçadas na Rua Oscar Antonio Sieber

                      Indicação Nº 15/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Corte de árvore na venida João Flávio Soares Hungria, 295, em vila Arruda.

                      Indicação Nº 16/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Instalação de braço de iluminação no Bairro de Retiro

                      Indicação Nº 17/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, Pintura de solo e colocação de placa no distrito do Rechã.

                      Indicação Nº 18/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Manutenção do abrigo de circular da Vila São Camilo

                      Indicação Nº 19/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Manutenção do posto de saúde do Bairro Alto do Retiro

                      Indicação Nº 20/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Instalação de lombada na Avenida Tenente Urias, próximo ao número 706, Vila Nova Itapetininga

                      Indicação Nº 21/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Manutenção da pavimentação asfáltica, Vila São Camilo

                      Requer. Informações

                      Requerimento Nº 17/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, REPOSIÇÃO DA DIFERENÇA DE PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ITAPETININGA.

                      Requerimento Nº 18/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Mario Carneiro Neto, SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE O PRONTO ATENDIMENTO DA UBS DA VILA RIO BRANCO NÃO SEJA TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO DA UPA.

                      Requerimento Nº 19/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa, SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CENTRO DE LAZER E ESPORTES NO DISTRITO DO RECHAN.

                      Requerimento Nº 20/2019, de autoria de Milton Nery Neto, SOLICITA AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) DE ITAPETININGA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES RESIDENTES EM ITAPETININGA QUE AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

                      Requerimento Nº 21/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ NUNES BENTO E MARILDA ELESBÃO LÚCIO NA VILA CARVALHO.

                      Requerimento Nº 22/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS VIAGENS DA PREFEITA E SUA COMITIVA DOS ANOS DE 2017/2019.

                      Requerimento Nº 23/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Pedido de creche Vila São Camilo

                      Requerimento Nº 24/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Solicita informações quanto ao transporte escolar no Bairro Jardim Nova Era (Taboãozinho) e adjacências.

                      Requerimento Nº 25/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Pedido para implantação de playground e área de lazer para a Vila Belo Horizonte

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