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Câmara Municipal de Itapetininga

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Tipo: Roteiro

Data: 06/11/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Roteiro Segunda .doc 06/11/2017 147 KB

Matérias

Expediente

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 535/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Informações sobre o Centro de Reabilitação..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 536/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Possibilidade de asfaltamento na Rua Wilson Monteiro no Jardim Fogaça em Itapetininga..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 537/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Informações sobre a falta de impressoras na UBS Vila Arruda..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 538/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Informações sobre o gás natural que passa pelo nosso munícipio..

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 539/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Reforma no banheiro publico do Pronto Socorro de Itapetininga.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 540/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Informações sobre compra de tintas de pintura das faixas de sinalização para a Secretaria de Trânsito..

    Correspondências Recebidas Nº 1653/2017, de autoria de , dispondo sobre APAE encaminhando Prestações de Contas referente ao meses de maio e junho de 2017 -Termo Aditamento nº 02/2016 do Termo de Convênio nº 55/2017, com a Secretaria de Saúde, vigência de janeiro 2017 a junho de 2017 e referente aos meses de julho a outubro de 2017 - Termo Aditamento nº 01/2017 do Termo de Convênio nº 55/2015, com a Secretaria de Saúde, vigência de julho 2017 a dezembro de 2017..

      Correspondências Recebidas Nº 1654/2017, de autoria de , dispondo sobre APAE encaminhando Prestações de Contas referente aos meses de janeiro a março de 2017 - Termo Aditivo nº03/2016 do Convênio/SME nº 51/2014, com a Secretari de Educação Municipal, vigência de dezembro de 2016 a março de 2017 e referente aos meses de abril a agosto de 2017 - Termo de Fomento nº 030/2017, com a Secretaria de Educação Municipal, vigência de abril 2017 a dezembro de 2017..

        Correspondências Recebidas Nº 1655/2017, de autoria de , dispondo sobre APAE encaminhando Prestações de Contas referente aos meses de março a setembro de 2017 - Termo de Colaboração nº 004/2017, Projeto "Espaço Conviver", com a Secretaria de Promoção Social, vigência de janeiro 2017 a dezembro de 2017..

          Correspondências Recebidas Nº 1656/2017, de autoria de , dispondo sobre APAE encaminhando Prestação de Contas referente aos meses de abril a setembro -Termo de Colaboração nº 005/2017, Projeto "Criando Asas", com a Secretaria de Promoção Social, vigência de janeiro 2017 a dezembro de 2017..

            Correspondências Recebidas Nº 1658/2017, de autoria de , dispondo sobre Casa da Criança São Vicente de Paulo encaminhando Balanço financeiro referente ao mês de setembro de 2017..

              Correspondências Recebidas Nº 1649/2017, de autoria de , dispondo sobre Deputado Estadual Rogério Nogueira encaminhando Requerimento de Congratulações pelo aniversário de Itapetininga..

              Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 508/2017, de autoria de , dispondo sobre Informações sobre o andamento das obras de construção do novo prédio da Vara do Trabalho de Itapetininga.

              Novos Projetos

              Projeto de Lei Nº 80/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Dispõe sobre autorização para descarte mediante doação de livros considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga, e dá outras providências.

              Projeto de Lei Nº 81/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Autoriza a abertura de crédito especial,e dá outras providências.(R$ 1.000.000,00 para reforma e modernização do Ginásio de Esportes Mário Carlos Martins).

              Projeto de Lei Nº 82/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera o § 8º, do artigo 1º da Lei Nº 6.249, de 9 de outubro de 2017,que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar.

              Projeto de Lei Nº 83/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera a Lei nº3133. de 26 de junho de 1991,que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde,e dá outras providências.

              Ordem do Dia

                Correspondências Recebidas Nº 1660/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre solicitando autorização para licenciar-se do cargo de prefeita no período de 09.11.2017 a 12.11.2017 para participação no LAMPA 2017, representando o município de Itapetininga, no Fórum Econômico Brasil - Peru, a realizar-se na cidade de Lima. -

                Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera a redação do artigo 239, da Lei Orgânica Municipal de Itapetninga. - Ordinário

                Projeto de Resolução Nº 10/2017, de autoria de MESA DIRETORA 2017-2018, dispondo sobre Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

                Projeto de Resolução Nº 9/2017, de autoria de Itamar José Martins, dispondo sobre Altera o art. 1º da Resolução nº 584 de 11 de fevereiro de 2016, que institui o " Dia do Tiro de Guerra" TG 02-076 no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

                Moção Nº 41/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, dispondo sobre Moção de apelo ao Executivo, solicitando que se autorize a comercialização de alimentos na Feira da Barganha em Itapetininga. - Ordinário

                Projeto de Lei Nº 82/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre Altera o § 8º, do artigo 1º da Lei Nº 6.249, de 9 de outubro de 2017,que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar. - Socilitando regime de urgência

                Indicações

                Indicação Nº 438/2017, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Coleta de lixo e instalação de lixeiras em Rodovia

                Indicação Nº 439/2017, de autoria de André Luiz Bueno, Sinalização de estacionamento

                Indicação Nº 436/2017, de autoria de André Luiz Bueno, Mudança no sentido de mão de rua

                Indicação Nº 437/2017, de autoria de Waldemir de Barros, Poda de árvores do tipo Chorão na Rua Ângelo Evangelista da Silva

                Requer. Informações

                Requerimento Nº 583/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Desconto na taxa do lixo

                Requerimento Nº 584/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Instalação de braços de luz na Vila Célia

                Requerimento Nº 586/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto, Repasses ao Hospital Regional de Itapetininga

                Requerimento Nº 581/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Informações referentes a Alienação de parte do Imóvel da Associação Atlética de Itapetininga e solicitações referentes a dívida de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com a Prefeitura.

                Requerimento Nº 582/2017, de autoria de André Luiz Bueno, Contratação de empresas

                Requerimento Nº 585/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Solicitação de informações e providências no Bairro Monte Santo

                Requerimento Nº 587/2017, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Informações de providências sobre acumulo de água parada no Bairro do Cambuí

                Requer. Pesar - CANCELADO

                Requerimento Nº 588/2017, de autoria de Bispo André, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Davino Pereira, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, Requerimento de pesar

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