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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2458

Data: 16/05/1985

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre reajuste na Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Observações: Artigo 2º revogado pela Lei 2511 de 31/10/1985 - Administrativo - Vencimentos

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2511

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/1985

Lei Ordinária Nº 2457

Data: 18/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de imóvel dos bens de uso comum, passando a integrar os bens dominicais, e autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo.

Observações: - Convênio - Social

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/1985

Lei Ordinária Nº 2456

Data: 03/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta imóvel de uso comum, autoriza a permuta com terceiros e dá outras providências.

Observações: - Desafetação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/1985

Lei Ordinária Nº 2455

Data: 03/04/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: - Convênio - PAM

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/1985

Lei Ordinária Nº 2454

Data: 27/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1973, de 14 de outubro de 1976 e dá outras providências.

Observações: - Funerária - Serviço

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/1985

Lei Ordinária Nº 2453

Data: 25/03/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2097, de 05 de março de 1979 e dá outras providências.

Observações: - Urbanização - Zoneamento

Revogada por: Lei Complementar Nº 82

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/1985

Lei Ordinária Nº 2452

Data: 20/03/1985

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHOS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Observações: Revogada parcialmente pela Lei 2934 de 9/11/1989 - Setor - COMDEMA

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2934

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6295

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/1985

Lei Ordinária Nº 2451

Data: 06/03/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para cobrir despesas que específica e dá outras providências.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/1985

Lei Ordinária Nº 2450

Data: 06/03/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para realização da Exposição Agropecuária e Industrial de Itapetininga.

Observações: - Convênio - Agricultura

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/1985

Lei Ordinária Nº 2449

Data: 22/02/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para pagamento de contribuições do exercício anterior junto à Carteira Parlamentar do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.