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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2474

Data: 02/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instalar um Posto de Monta no Município de Itapetininga.

Observações: - Setor - Agricultura

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/1985

Lei Ordinária Nº 2473

Data: 02/07/1985

Situação: Revogada

Classificação: PERMUTA

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei 2484 de 15/8/1985 - Permuta

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2484

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/1985

Lei Ordinária Nº 2472

Data: 02/07/1985

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Desafeta imóvel do uso comum do povo e autoriza permuta com D. Maria de Jesus Cavalcanti e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei 3644 de 19/12/1994 - Desafetação

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3644

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/1985

Lei Ordinária Nº 2471

Data: 02/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta imóvel de uso comum e autoriza permuta com Maria Aparecida Carvalho e dá outras providências.

Observações: - Desafetação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/1985

Lei Ordinária Nº 2470

Data: 02/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta imóvel de uso comum e autoriza permuta com Jurandir Ferreira Seabra e dá outras providências.

Observações: - Desafetação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1985

Lei Ordinária Nº 2469

Data: 02/07/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar termos de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Agricultura e Abastecimento.

Observações: - Convênio - Agricultura

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/1985

Lei Ordinária Nº 2468

Data: 02/07/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: Francisco Alves Vêi

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2323, de 16 de março de 1983 e dá outras providências.

Observações: - Cultura - Festividades

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6143

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/1985

Lei Ordinária Nº 2467

Data: 25/06/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para cobrir despesas com encargos gerais do município.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/1985

Lei Ordinária Nº 2466

Data: 21/06/1985

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza sua permuta com terceiros para instalação de unidade monocanal e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei nº 4.887 de 04/10/2004 - Desafetação - TELESP

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4887

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/1985

Lei Ordinária Nº 2465

Data: 21/06/1985

Situação: Revogada

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município a contrair empréstimo até o limite de Cr$ 2.500.000.000,00, para a construção do novo Paço Municipal, Câmara e Praça dos Três Poderes.

Observações: Revogada pela Lei 2658 de 20/8/1987 - Empréstimo

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2658

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/1985

Lei Ordinária Nº 2463

Data: 31/05/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 350.000.000,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/1985

Lei Ordinária Nº 2462

Data: 31/05/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, para cobrir diversas despesas que específica.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/1985

Lei Ordinária Nº 2461

Data: 16/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: Celso Thibes Prado

Assunto: Dispõe sobre a criação oficial do Festival da Música Livre do Município de Itapetininga.

Observações: - Cultura - Festividades

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/1985

Lei Ordinária Nº 2460

Data: 16/05/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para pagamento de Ação Trabalhista, ajuizada pelos funcionários da Ex- Superintendência de Água e Esgoto.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/1985

Lei Ordinária Nº 2459

Data: 16/05/1985

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre o reajuste da escala de vencimentos dos funcionários da Câmara do Município e dá outras providências.

Observações: Artigo 2º revogado pela Lei 2512 de 31/10/1985 - Administrativo - Vencimentos

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2512

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1985