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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2503

Data: 17/10/1985

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Desafeta imóvel de bens de uso comum, passando a integrar os bens dominiais e autoriza sua doação ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Observações: Alterada pelas Leis 2677 de 13/11/1987 e 5272 de 20/06/08 - Desafetação - BPMI

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/1985

Lei Ordinária Nº 2502

Data: 17/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado ao Departamento de Educação e Cultura.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1985

Lei Ordinária Nº 2501

Data: 17/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para a realização de obras no Recinto de Exposições "Acácio de Moraes Terra".

Observações: - Convênio - Agricultura

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/1985

Lei Ordinária Nº 2500

Data: 17/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado à subvenção ao Hospital Infantil de Itapetininga.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/1985

Lei Ordinária Nº 2499

Data: 02/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no Departamento de Finanças da Municipalidade, para o Departamento de Urbanismo e Serviços Públicos.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/1985

Lei Ordinária Nº 2498

Data: 02/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 232.790.518,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/1985

Lei Ordinária Nº 2497

Data: 02/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000.000,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/1985

Lei Ordinária Nº 2496

Data: 04/09/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de pontes.

Observações: - Convênio - DOP

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1985

Lei Ordinária Nº 2495

Data: 04/09/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: - Recursos - Apicultura

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/1985

Lei Ordinária Nº 2494

Data: 04/09/1985

Situação: Temporária

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para execução de obras de combate à erosão.

Observações: - Convênio - DAEE

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1985

Lei Ordinária Nº 2493

Data: 04/09/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: - Convênio - PAM

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1985

Lei Ordinária Nº 2492

Data: 04/09/1985

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Desafeta imóvel de bens de uso comum e autoriza permuta com o Sr. Wanderley A. Jorram e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2531 de 16/12/1985 - Desafetação

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2531

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/1985

Lei Ordinária Nº 2491

Data: 28/08/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 2.887.970.653,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/1985

Lei Ordinária Nº 2490

Data: 28/08/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para pagamento de encargos gerais do município.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/1985

Lei Ordinária Nº 2489

Data: 28/08/1985

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município a firmar convênio com o Ministério do Trabalho, para recebimento de recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: Revogada pela Lei 2524 de 10/12/1985 - Convênio - Trabalho

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2524

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/1985