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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Lei Ordinária Nº 2518

Data: 19/11/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 508.750.000,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1985

Lei Ordinária Nº 2517

Data: 19/11/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial, destinado à economia funcional.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/1985

Lei Ordinária Nº 2516

Data: 18/11/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: José Rubens de Mello Leonel

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Polícia Militar do Estado de São Paulo, Regional de Itapetininga.

Observações: - Utilidade pública - Polícia Militar

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/1985

Lei Ordinária Nº 2515

Data: 05/11/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Observações: - Recursos - PME

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/1985

Lei Ordinária Nº 2514

Data: 31/10/1985

Situação: Alterada

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre alteração da lei municipal nº. 2505, de 23 de outubro de 1985 e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2537 de 5/3/1986 - Convênio - Social

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2537

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/1985

Lei Ordinária Nº 2513

Data: 31/10/1985

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHOS

Autoria: José Rubens de Mello Leonel

Assunto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2507, de 23 de outubro de 1985, que cria o Conselho Comunitário da Criança de Itapetininga.

Observações: - Conselho Comunitário da Criança

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5595

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1985

Lei Ordinária Nº 2512

Data: 31/10/1985

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre reajuste da escala de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2543 de 26/3/2007 - Administrativo - Vencimentos

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2543

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1985

Lei Ordinária Nº 2511

Data: 31/10/1985

Situação: Alterada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre reajuste da Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2542 de 26/3/1986 - Administrativo - Vencimentos

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2542

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/1985

Lei Ordinária Nº 2510

Data: 31/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 130.960.398,00.

Observações: - Suplementação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/1985

Lei Ordinária Nº 2509

Data: 31/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 12.000.000,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/1985

Lei Ordinária Nº 2508

Data: 31/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 420.780,00, destinado à economia funcional.

Observações: Revogada pela Lei 2517 de 19/11/1985 - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/1985

Lei Ordinária Nº 2507

Data: 23/10/1985

Situação: Revogada

Classificação: CONSELHOS

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário da Criança de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2513 de 31/10/1985 - Social - Infância

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1985

Lei Ordinária Nº 2506

Data: 23/10/1985

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 40.000.000,00.

Observações: - Abertura de crédito

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/1985

Lei Ordinária Nº 2505

Data: 23/10/1985

Situação: Alterada

Classificação: CONVÊNIO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Promoção Social e dá outras providências.

Observações: Alterada pela Lei 2514 de 31/10/1985 - Convênio - Social

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2514

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/1985

Lei Ordinária Nº 2504

Data: 17/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM ALEIXO MACHADO

Assunto: Dá o nome de Rua Fonseca Diniz ao prolongamento da Rua Antonio Avelino da Costa.

Observações: - Nome - Rua