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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Emenda à Lei Orgânica Nº 12

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Autoria: José Vicente Gomes

Assunto: Inclui parágrafo único no artigo 186 da LOM.

Emenda à Lei Orgânica Nº 11

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Rafael Martins de Castro, Antônio Carlos Marconi, José Rolim Pinto, José Jacinto Sardela, Antônio Fernando Silva Rosa, Jair Aparecido de Sene

Assunto: Altera o artigo 114 da LOM.

Emenda à Lei Orgânica Nº 10

Data: 31/01/2001

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Rafael Martins de Castro, Antônio Carlos Marconi, Claudinei José Ramos, Jair Aparecido de Sene, José Rolim Pinto, JOSE JACINTO SARDELLA, Jorge Cândido Ferreira

Assunto: Altera o inciso I do artigo 189 da LOM.