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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Nº 619

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2019

Resolução Nº 618

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Assunto: Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2019

Resolução Nº 617

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2019

Resolução Nº 616

Data: 27/08/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2019

Resolução Nº 615

Data: 11/06/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe no âmbito da câmara Municipal de Itapetininga, a Semana da Segurança Pública e dá outra providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2019

Resolução Nº 614

Data: 04/06/2019

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos interesses e dos negócios da Segurança Pública e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2019

Resolução Nº 613

Data: 28/05/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CRIANÇAS

Assunto: Disciplina a instituição e o funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, dos Projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2019

Resolução Nº 612

Data: 19/03/2019

Situação: Em vigor

Classificação: HONRARIAS

Autoria: Marcelo Nanini Franci

Assunto: Institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2019