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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Nº 611

Data: 19/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Mesa Diretora 2017-2018

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2018 - Mesa

Resolução Nº 610

Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI)

Resolução Nº 609

Data: 08/10/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Assunto: Altera o art. 2º da Resolução nº 584, de 11 de fevereiro de 2016, que institui o "Dia do Tiro de Guerra TG 02-076", no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Nº 608

Data: 27/09/2018

Situação: Em vigor

Classificação: HONRARIAS

Assunto: Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 548, de 25 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instituição de Título de Praça Distinta do Ano, ao melhor atirador do ano do Tiro de Guerra 02/076 do Município de Itapetininga.

Resolução Nº 607

Data: 20/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Mesa Diretora 2017 e 2018

Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Mesa

Resolução Nº 606

Data: 06/08/2018

Situação: Em vigor

Classificação: Administração

Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Nº 605

Data: 11/06/2018

Situação: Em vigor

Assunto: Dispõe sobre a alteração de requisito para investidura no cargo de Assessor Parlamentar constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Resolução Nº 604

Data: 08/03/2018

Situação: Em vigor

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Resolução Nº 603

Data: 08/03/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina “Ala Vereadora Juliana Fabiano Alves" uma das dependências da Câmara Municipal de Itapetininga.

Resolução Nº 602

Data: 01/03/2018

Situação: Em vigor

Classificação: IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: Altera o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 594, de 30 de março de 2017, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga o Projeto Parlamento da Melhor Idade, e dá outras providências.

Resolução Nº 601

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Acresce o inciso II-A ao artigo 7º e o § 6º ao artigo 35, ambos da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970; dá nova redação ao inciso I do artigo 13 alterado pela Resolução nº 486, de 27 de maio de 1998; dá nova redação ao parágrafo único do artigo 19 alterado pela Resolução nº 325, de 08 de junho de 1971; e dá nova redação ao artigo 25, caput, alterado pela Resolução nº 549, de 28 de março de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Mesa

Resolução Nº 600

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.