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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 570

Data: 23/09/2013

Situação: APROVADO

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Fuad Abrão Isaac

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, solenidade em comemoração ao Dia do Comerciário, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 569

Data: 16/09/2013

Situação: Em vigor

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: MESA 2014

Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 568

Data: 26/08/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, José Davino Pereira

Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga para o exercício de 2014.

Resolução Municipal Nº 567

Data: 15/08/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Fuad Abrão Isaac, Mauri de Jesus de Morais, Itamar José Martins, Antônio Etson Brun, Adilson Ramos, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Milton Nery Neto

Assunto: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Selo Amigo da Água, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 566

Data: 03/06/2013

Situação: Em vigor

Classificação: COMISSÕES

Autoria: Fuad Abrão Isaac

Assunto: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Comissão da Verdade do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 565

Data: 13/05/2013

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, José Davino Pereira

Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 560, de 07 de fevereiro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2013 - Mesa

Resolução Municipal Nº 564

Data: 06/05/2013

Situação: Em vigor

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, José Davino Pereira

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução n° 323, de 28 de abril de 1970, bem como alteração ao Anexo I da Resolução nº 560, de 07 de fevereiro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013 - Mesa

Resolução Municipal Nº 563

Data: 06/05/2013

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, o Prêmio Ambiental, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 562

Data: 11/04/2013

Situação: Em vigor

Classificação: COMISSÕES

Autoria: Antônio Fernando Silva Rosa Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa aos Direitos dos Animais, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 561

Data: 25/03/2013

Situação: Em vigor

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana em Defesa e Proteção dos Animais.

Resolução Nº 560

Data: 08/02/2013

Situação: Em vigor

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, José Davino Pereira

Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.