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Câmara Municipal de Itapetininga

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Resolução Municipal Nº 554

Data: 29/08/2011

Situação: APROVADO

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Fuad Abrão Isaac, Marcelo Nanini Franci, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Marcos de Almeida Cunha

Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para o exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2011 - Mesa

Resolução Nº 553

Data: 20/06/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Adilson Marcos Nicoletti, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Eduardo Gomes Franco, Marcos de Almeida Cunha, Mauri de Jesus de Morais

Assunto: Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.

Resolução Municipal Nº 552

Data: 23/05/2011

Situação: Em vigor

Classificação: HONRARIAS

Autoria: Mauri de Jesus de Morais, Fuad Abrão Isaac, Adilson Marcos Nicoletti, Marcos de Almeida Cunha, Heleno de Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Dispõe sobre a instituição de Título de "Professor Emérito" aos integrantes do quadro do magistério municipal, quando da aposentadoria.

Resolução Municipal Nº 551

Data: 16/05/2011

Situação: Em vigor

Classificação: HONRARIAS

Autoria: Mauri de Jesus de Morais

Assunto: Dispõe sobre a criação das honrarias denominadas "Medalha Tiradentes" e "Diploma de Reconhecimento", a serem concedidas aos policiais civis, aos policiais militares, aos guardas municipais e aos cidadãos comuns, que mais se destacarem em ações benéficas na área de segurança pública à população de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 550

Data: 02/05/2011

Situação: Em vigor

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Hiram Ayres Monteiro Júnior, Jair Aparecido de Sene, José Eduardo Gomes Franco, Mauri de Jesus de Morais, Rafael Batista da Silva Pereira

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.

Resolução Municipal Nº 549

Data: 28/03/2011

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Adilson Marcos Nicoletti, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno de Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José Benedito Lisboa Rolim, Marcelo Nanini Franci, Marcos de Almeida Cunha, Maria de Jesus O. Barbará da Costa Lima, Mauri de Jesus de Morais

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 550, de 02/05/2011.