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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 533

Data: 30/08/2007

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Geraldo Miguel de Macedo

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2008.

Resolução Municipal Nº 532

Data: 29/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: TODOS

Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 59, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Resolução Municipal Nº 531

Data: 23/04/2007

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre atualização da tabela de vencimentos dos sevidores da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 537, de 03/04/2008.

Resolução Municipal Nº 530

Data: 22/03/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Evolução Funcional dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 529

Data: 05/03/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre alteração do caput do art. 16 e do art. 83, da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, e dá outras providências.