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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 490

Data: 21/12/1998

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 479, de 8 de abril de 1997, que muda a denominação do cargo de Gerente Administrativo, de provimento em comissão, referência VII, que passa a denominar-se Diretor Geral.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 498, de 20/12/1999.

Resolução Municipal Nº 489

Data: 21/12/1998

Situação: Revogada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Benedito Alves Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que instituiu o Regimento Interno.

Observações: Revogada pela Resolução nº 493, de 09/04/1999.

Resolução Municipal Nº 488

Data: 18/11/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, em atenção ao disposto nos artigos 69 e 41 da LOMIta, das regras para o processo de cassação do mandato dos agentes políticos municipais e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 482

Data: 20/10/1998

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara, para o exercício de 1998.

Resolução Municipal Nº 487

Data: 31/08/1998

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 1999.

Resolução Municipal Nº 486

Data: 27/05/1998

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que instituiu o Regimento Interno.

Observações: Parcialmente revogada pela Resolução nº 488, de 18/11/1998.

Resolução Municipal Nº 485

Data: 07/05/1998

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Observações: Revogada parcialmente pela Resolução nº 489, de 21/12/1998.

Resolução Municipal Nº 484

Data: 02/04/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSE DE FARIA

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 483

Data: 26/03/1998

Situação: Temporária

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 1995.