Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 481

Data: 01/07/1997

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 498, de 20/12/1999.

Resolução Municipal Nº 480

Data: 14/04/1997

Situação: Temporária

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: CDF, ORCAMENTOS, SERV. PUBLICOS

Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 1994.

Resolução Municipal Nº 479

Data: 08/04/1997

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Leila Marley Souza Tardelli, Marcio Camilo de Oliveira, Oswaldo Piedade Júnior, Eduardo Tsukamoto, Hiram Ayres Monteiro Júnior, Maria das Dores Gomes Dutra

Assunto: Dispõe sobre alteração da estrutura funcional e administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 491, de 22/01/1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/1997 - Mesa

Resolução Municipal Nº 478

Data: 19/03/1997

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e que versa sobre o limite de duração das sessões ordinárias, os dias e horários em que serão realizadas.

Observações: Revogada parcialmente pela Resolução nº 484, de 02/04/1998.

Resolução Municipal Nº 477

Data: 13/01/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Institui o sistema de reembolso de despesas aos Vereadores designados para missão oficial fora do Município e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 476

Data: 13/01/1997

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura funcional e administrativa da Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 479, de 08/04/1997.