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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 475

Data: 06/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre concessão de grupos aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 474

Data: 14/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre a sistemática da distribuição facultativa da remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Resolução Municipal Nº 473

Data: 14/11/1996

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: VARIOS VEREADORES

Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores e da verba de representação do Presidente da Câmara, para vigorar na próxima legislatura e dá outras providências.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 539, de 26/06/2008.

Resolução Municipal Nº 472

Data: 02/10/1996

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: GERALDO M. DE MACEDO

Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores e da verba de representação do Presidente da Câmara, para vigorar na próxima legislatura, e dá outras providências.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 473, de 14/11/1996.

Resolução Municipal Nº 471

Data: 26/08/1996

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre aprovação da Proposta Parcial do orçamento da Câmara Municipal para 1997.

Resolução Municipal Nº 470

Data: 26/01/1996

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 481, de 01/07/1997.