Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 292

Data: 09/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Assunto: Considera aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município, referentes ao 1º, 2º e 3º trimestre de 1964.

Resolução Municipal Nº 291

Data: 09/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: São considerados arquivados, todos os projetos de Lei, Circulares e demais papéis em tramitação, até o exercício de 1964, inclusive, e que não estejam, na publicação desta Resolução, figurando na pauta da "Ordem do Dia".

Resolução Municipal Nº 290

Data: 09/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Lacerda, Governador do Estado da Guanabara.

Resolução Municipal Nº 289

Data: 09/12/1964

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre concessão, aos funcionários da Câmara do Município, de Abono de Natal.

Resolução Municipal Nº 288

Data: 09/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Concede título de "pró-labore" aos funcionários da Câmara, pelos serviços prestados às sessões.

Resolução Municipal Nº 287

Data: 09/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Francisco Alves Corrêa.

Resolução Municipal Nº 286

Data: 09/12/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Exclui o item 5 do artigo 47 do Regimento Interno e altera o artigo 48.

Resolução Municipal Nº 285

Data: 17/11/1964

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Institui nova escala de padrões de vencimentos mensais para os funcionários da Câmara.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 313, de 28/06/1966.

Resolução Municipal Nº 284

Data: 14/10/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara autorizada a proceder estudos e realizar concurso para apresentação de projetos destinados à construção do novo edifício para a Câmara do Município.

Resolução Municipal Nº 283

Data: 23/09/1964

Situação: Revogada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Dá nova redação ao Regimento Interno.

Observações: Revogada pela Resolução nº 308, de 17/05/1966.

Resolução Municipal Nº 282

Data: 22/09/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Reverendíssimo D. José Carlos de Aguirre, DD. Bispo Diocesano.

Resolução Municipal Nº 281

Data: 08/07/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera os artigos nº 47 e 48 do Regimento Interno.

Resolução Municipal Nº 280

Data: 08/07/1964

Situação: Revogada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Na ordem que os interessados lhe forem entregando na Mesa, o 1º Secretário numerará, à margem, os requerimentos e indicações, observando-se a rigorosamente quando a discussão dos mesmos.

Observações: Revogada pela Resolução nº 283, de 23/09/1964.

Resolução Municipal Nº 279

Data: 05/05/1964

Situação: Temporária

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Assunto: Dispõe sobre comemoração em Sessão Solene, do segundo domingo de maio, anualmente consagrado às mães, oficializado como "O Dia das Mães" pela Câmara Municipal.

Resolução Municipal Nº 278

Data: 14/04/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Exmo. Senhor Deputado Cyro Albuquerque, DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.