Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 248

Data: 30/12/1961

Situação: Temporária

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1962.

Resolução Municipal Nº 247

Data: 30/12/1961

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Suplementa em a verba destinada à gratificação de Natal de que trata a Resolução nº 246 de 05 de dezembro de 1961.

Resolução Municipal Nº 246

Data: 05/12/1961

Situação: Temporária

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Concede aos servidores da Câmara Municipal uma gratificação em forma de abono de Natal.

Resolução Municipal Nº 245

Data: 05/12/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Ficam estipuladas em 30 dias consecutivos as férias regulamentares e anuais dos funcionários da Diretoria da Secretaria da Câmara Municipal.

Resolução Municipal Nº 244

Data: 28/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Agostino dos Santos.

Resolução Municipal Nº 243

Data: 28/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Martim Affonso Xavier da Silveira.

Resolução Municipal Nº 242

Data: 28/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Antônio Luiz Duarte Júnior, Gerente da Agência local do Banco Comercial do Estado de São Paulo S/A.

Resolução Municipal Nº 241

Data: 14/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor José Sidney da Cunha, Digníssimo Diretor da B2C do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

Resolução Municipal Nº 240

Data: 14/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Francisco Paula Machado de Campos, Secretário da Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo.

Resolução Municipal Nº 239

Data: 14/11/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Marcelo de Oliveira Borges, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado.

Resolução Municipal Nº 238

Data: 28/08/1961

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fixa o padrão de vencimentos do pessoal da Câmara Municipal a partir de 1º de setembro do ano de 1961.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 250, de 20/02/1962

Resolução Municipal Nº 237

Data: 03/07/1961

Situação: Temporária

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Assunto: Aprova os balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, dos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, de 1960.

Resolução Municipal Nº 236

Data: 03/07/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Fauze Carlos, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo.

Resolução Municipal Nº 235

Data: 28/06/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o artigo 22 do Regimento Interno que dispõe sobre as sessões ordinárias realizadas às segundas-feiras. (Resolução 209, de 25 de junho de 1956).

Resolução Municipal Nº 234

Data: 02/06/1961

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, Presidente da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.