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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Resolução Municipal Nº 223

Data: 29/12/1959

Situação: Temporária

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Concede aos servidores da Câmara uma gratificação, em forma de abono de Natal.

Resolução Municipal Nº 222

Data: 29/12/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Assunto: Considera aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, relativos aos meses de outubro e novembro de 1959.

Resolução Municipal Nº 221

Data: 18/12/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Assunto: Aprova os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 1959.

Resolução Municipal Nº 220

Data: 19/11/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Assunto: Aprova o Balancete da Receita e Despesa Municipal, relativo ao exercício de 1958.

Resolução Municipal Nº 219

Data: 20/10/1959

Situação: Temporária

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dá provimento ao recurso interposto pelo senhor Salomão Abib, protocolo nº 1490 de 23/04/1958, para o recolhimento aos cofres municipais a importância de CR$ 300,00, correspondente a Imposto Territorial Urbano, relativo ao exercício de 1953.

Resolução Municipal Nº 218

Data: 03/07/1959

Situação: Revogada tacitamente

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Revaloriza os padrões de vencimentos dos funcionários do Quadro Fixo da Câmara Municipal.

Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 231, de 24/09/1960

Resolução Municipal Nº 224

Data: 29/01/1959

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Confere Título de Cidadania ao Senhor Jânio da Silva Quadros.