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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 616/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior.

Decreto Legislativo Nº 615/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição.

Observações: Entregue em 06/02/2020.

Decreto Legislativo Nº 614/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Flávia Mendes dos Santos.

Observações: Entregue em 20/02/2020.

Decreto Legislativo Nº 613/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Odirlei Arruda de Lima

Decreto Legislativo Nº 612/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lúcia Viana Vieira de Paula.

Observações: Entregue em 11/12/2019.

Decreto Legislativo Nº 611/2019

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Guilherme Muraro Derrite.

Decreto Legislativo Nº 609/2019

Data: 12/11/2019

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.

Observações: Entregue em 21/11/2019.

Decreto Legislativo Nº 608/2019

Data: 22/10/2019

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.

Decreto Legislativo Nº 607/2019

Data: 22/10/2019

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário.

Decreto Legislativo Nº 606/2019

Data: 10/10/2019

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luciano Hang.

Decreto Legislativo Nº 605/2019

Data: 03/10/2019

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Joaquim José Carlos da Silva Melo.

Observações: Entregue em 14/11/2019.

Decreto Legislativo Nº 604/2019

Data: 03/10/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendo Antônio Carlos Stefan.

Decreto Legislativo Nº 603/2019

Data: 03/10/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Dirceu Moreira.

Decreto Legislativo Nº 610/2019

Data: 19/09/2019

Situação: Em vigor

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Marcelo Nanini Franci

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Capitão Ricardo Alexandre Cardoso Maganha

Decreto Legislativo Nº 602/2019

Data: 20/08/2019

Situação: Em vigor

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.