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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 311/1999

Data: 07/12/1999

Situação: Não entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Oswaldo Piedade Júnior

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Dr. Nery de Mello Almada.

Decreto Legislativo Nº 310/1999

Data: 07/12/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Flávio Rubens Cipriano

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Doutor Michael Paul Zeitlin.

Observações: Entregue em 28/01/2000.

Decreto Legislativo Nº 309/1999

Data: 29/11/1999

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: MARIA DE LOURDES B. MORAES, Eduardo Tsukamoto

Assunto: Dispõe concessão de título de cidadania à Sra. Kazue Waricoda.

Decreto Legislativo Nº 308/1999

Data: 29/11/1999

Situação: Não entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Oswaldo Piedade Júnior

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Hélio Lobo Júnior.

Decreto Legislativo Nº 306/1999

Data: 07/10/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Pastor Daniel Marins Alessi.

Observações: Entregue em 09/12/1999.

Decreto Legislativo Nº 305/1999

Data: 07/10/1999

Situação: Não entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Ciro Hungria Lobo.

Decreto Legislativo Nº 304/1999

Data: 28/06/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Rafael Martins de Castro

Assunto: Concessão de título de cidadania ao Engenheiro Amadeu Graciano Zanolli.

Observações: Entregue em 27/04/2000.

Decreto Legislativo Nº 303/1999

Data: 24/05/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Assunto: Concessão de Título de Cidadania ao Engenheiro Milton Flávio Moura.

Observações: Entregue em 12/08/1999.

Decreto Legislativo Nº 302/1999

Data: 29/04/1999

Situação: Em vigor

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: CDF, ORCAMENTOS, SERV. PUBLICOS

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 1996.

Decreto Legislativo Nº 301/1999

Data: 15/04/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Rodrigues de Faria

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania á Sra. Terezinha de Jesus Morais Vasconcelos Silva.

Observações: Entregue em 25/11/1999.

Decreto Legislativo Nº 300/1999

Data: 15/04/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Maria de Lourdes Bertolli Moraes

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Sra. Pedrina de Goes Soares.

Observações: Entregue em 25/06/1999.

Decreto Legislativo Nº 299/1999

Data: 22/03/1999

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Vicente Gomes

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Professor Walter Barelli.

Decreto Legislativo Nº 298/1999

Data: 15/03/1999

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: José Vicente Gomes

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Prof. Walter Barelli.

Observações: Entregue em 27/05/1999.

Decreto Legislativo Nº 297/1999

Data: 08/03/1999

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Araci Bonifácio

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. José Antônio Caldini Crespo.

Observações: Entregue em 16/09/1999.

Decreto Legislativo Nº 296/1999

Data: 08/03/1999

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Flávio Rubens Cipriano

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Senhor Frederico Werner Krapf Filho.

Observações: Entregue em 09/11/2000.