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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 294/1998

Data: 21/12/1998

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Benedito Alves Camargo

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Marco Antônio Vieira de Moraes.

Decreto Legislativo Nº 293/1998

Data: 21/12/1998

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Benedito Alves Camargo

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Geraldo Fortes Sobrinho.

Observações: Entregue em 15/12/1999.

Decreto Legislativo Nº 292/1998

Data: 21/12/1998

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Marcio Camilo de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Pastor Jessé Marques da Silva.

Observações: Entregue em 09/12/2000.

Decreto Legislativo Nº 291/1998

Data: 21/12/1998

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Jorge Saito.

Decreto Legislativo Nº 290/1998

Data: 08/10/1998

Situação: Não especificado

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Eduardo Tsukamoto

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Paulo Tutomu Ito.

Observações: Entregue em 29/06/2000.

Decreto Legislativo Nº 289/1998

Data: 05/10/1998

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Eduardo Tsukamoto

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Yoshihiro Sakashita.

Observações: Entregue em 29/06/2000.

Decreto Legislativo Nº 280/1998

Data: 02/10/1998

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Eduardo Tsukamoto, LEILA TARDELLI, ANTONIO ALBINO

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Paulo Roberto de Andrade.

Decreto Legislativo Nº 288/1998

Data: 13/08/1998

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Senhor Péricles Leonel Ferreira.

Observações: Entregue em 26/11/1998.

Decreto Legislativo Nº 287/1998

Data: 10/08/1998

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Reverendíssimo Bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto.

Observações: Entregue em 10/06/1999.

Decreto Legislativo Nº 286/1998

Data: 15/06/1998

Situação: Não entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Sr. José de Mello Leonel.

Decreto Legislativo Nº 285/1998

Data: 26/03/1998

Situação: Em vigor

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: MESA 2014

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 1995.

Decreto Legislativo Nº 284/1998

Data: 09/03/1998

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: José de Almeida Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito ao Desembargador Dirceu de Mello.

Observações: Entregue em 27/03/1998.