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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 207/1992

Data: 10/12/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Fuad Abrão Isaac

Assunto: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania ao Dr. José Abrão.

Observações: Entregue em 16/11/1992.

Decreto Legislativo Nº 206/1992

Data: 10/12/1992

Situação: APROVADO

Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

Autoria: JOSE MARIA DE CASTRO MENEZES GONCALVES BASTOS

Assunto: Criando o Serviço de Apoio ao Ex-Vereador anexo ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga.

Decreto Legislativo Nº 205/1992

Data: 30/11/1992

Situação: APROVADO

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Omar José Ozi, Thomaz de Melo Neto, José Luiz Brigante, Luiz Honório de Oliveira, Antônio Ruivo Fernandes, Francisco do Amaral Vieira

Assunto: Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 191, de 28/09/1992, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito.

Decreto Legislativo Nº 204/1992

Data: 30/11/1992

Situação: Em vigor

Classificação: DISTRITOS

Autoria: Omar José Ozi, Thomaz de Melo Neto, José Luiz Brigante, Luiz Honório de Oliveira, Antônio Ruivo Fernandes, Francisco do Amaral Vieira

Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração do Vice-Prefeito do Município de Alambari.

Decreto Legislativo Nº 203/1992

Data: 30/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: JOAO NELSON DE MEDEIROS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Magin Valência Siota.

Observações: Entregue em 15/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 202/1992

Data: 30/11/1992

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Álvaro Luz Franco Pinto, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 201/1992

Data: 23/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: João Miguel Sabrão Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania ao Dr. João Basile Junior.

Observações: Entregue em 16/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 200/1992

Data: 23/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Rubens de Mello Leonel

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Jovem Antônio Etson Brun.

Observações: Entregue em 16/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 199/1992

Data: 23/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Francisco de Assis Ramalho Alem.

Observações: Entregue em 17/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 198/1992

Data: 23/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Antônio Camargo Ferreira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. José Manoel Ribeiro de Paula.

Observações: Entregue em 15/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 197/1992

Data: 19/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Omar José Ozi

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Milton Casquel Monti.

Observações: Entregue em 03/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 196/1992

Data: 19/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: João Batista de Moraes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Odesil de Barros Pinheiro.

Observações: Entregue em 15/12/1992.

Decreto Legislativo Nº 195/1992

Data: 19/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: José Luiz Brigante

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. Odyr José Pinto Porto.

Observações: Entregue em 27/11/1992.

Decreto Legislativo Nº 194/1992

Data: 19/11/1992

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Luiz Honório de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Sr. Waldemar Mariz de Oliveira Junior.

Observações: Entregue em 27/11/1992.

Decreto Legislativo Nº 193/1992

Data: 19/11/1992

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Antônio Ruivo Fernandes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. William Roberto de Campos.

Observações: Entregue em 15/12/1992.