Brasão

Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 184/1991

Data: 21/11/1991

Situação: APROVADO

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: CDF, ORCAMENTOS, SERV. PUBLICOS

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura e do Serviço de Previdência Municipal - SPM, relativas ao exercício de 1987.

Decreto Legislativo Nº 183/1991

Data: 21/11/1991

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Edson Carlos Pires de Andrade

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Sr. Francisco Carlos da Silva Janez.

Observações: Entregue em 09/11/1992.

Decreto Legislativo Nº 182/1991

Data: 18/11/1991

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: THOMAZ DE MELLO NETO

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Dr. Walter Tufik Curi.

Observações: Entregue em 27/11/1997.

Decreto Legislativo Nº 181/1991

Data: 17/10/1991

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: João Cristino Rodrigues Ferreira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Dr. José Roberto Rocha.

Observações: Entregue em 14/11/1991.

Decreto Legislativo Nº 180/1991

Data: 09/09/1991

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Francisco do Amaral Vieira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Sr. Tsunehiko Ando.

Observações: Entregue em 14/11/1991.

Decreto Legislativo Nº 179/1991

Data: 24/06/1991

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Luiz Honório de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Mário Augusto Pereira Veloso.

Decreto Legislativo Nº 178/1991

Data: 24/06/1991

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: Carlos José de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Itapetininga.

Observações: Entregue em 03/10/1991.

Decreto Legislativo Nº 177/1991

Data: 16/05/1991

Situação: Entregue

Classificação: MEDALHA DE MÉRITO

Autoria: João Miguel Sabrão Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito ao Senhor Venâncio Aires Monteiro.

Observações: Entregue em 26/09/1991.

Decreto Legislativo Nº 176/1991

Data: 06/05/1991

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: JOAO NELSON DE MEDEIROS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Otílio Meira Lara Filho.

Observações: falecido