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Câmara Municipal de Itapetininga

Consulta

Decreto Legislativo Nº 134/1982

Data: 30/11/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Jacy Vieira Gomes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Floreal Calvo Ramires.

Observações: Entregue em 16/10/1986.

Decreto Legislativo Nº 133/1982

Data: 30/11/1982

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Vancley Sacco

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Gildo João Holtz Moraes.

Observações: falecido

Decreto Legislativo Nº 132/1982

Data: 30/11/1982

Situação: Em vigor

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes, Hiram Ayres Monteiro, Araldo Lyrio de Almeida

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço de Previdência Municipal (SPM), relativas ao exercício de 1981.

Decreto Legislativo Nº 131/1982

Data: 30/11/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Jacy Vieira Gomes, Eugênio Dias Batista, Vancley Sacco

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à Sra. Juliana Fabiano Alves.

Observações: Entregue em 19/09/1991.

Decreto Legislativo Nº 130/1982

Data: 30/11/1982

Situação: Em vigor

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Vancley Sacco

Assunto: Estabelece critérios para a fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito do Município.

Decreto Legislativo Nº 129/1982

Data: 20/09/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Jacy Vieira Gomes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Comendador José Branco.

Observações: Entregue em 11/10/1982.

Decreto Legislativo Nº 128/1982

Data: 20/09/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Jacy Vieira Gomes, EUGENIO DIAS BAPTISTA, Vancley Sacco, Juliana Fabiano Alves

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Miguel Francisco Jover.

Observações: Entregue em 27/01/1983.

Decreto Legislativo Nº 127/1982

Data: 23/06/1982

Situação: Não entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Vancley Sacco

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. André Franco Montoro.

Observações: falecido

Decreto Legislativo Nº 126/1982

Data: 23/06/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Humberto Pellegrini

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Paulo Salim Maluf.

Observações: Entregue em 27/06/1982.

Decreto Legislativo Nº 125/1982

Data: 21/06/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Hiram Ayres Monteiro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. Nelson Vieira Barreira.

Observações: Entregue em 27/01/1983.

Decreto Legislativo Nº 124/1982

Data: 03/05/1982

Situação: APROVADO

Classificação: CONTAS MUNICIPAIS

Autoria: Alceu Tambelli Fernandes, Hiram Ayres Monteiro, Araldo Lyrio de Almeida

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) e do Serviço de Previdência Municipal (SPM), relativas ao exercício de 1980.

Decreto Legislativo Nº 123/1982

Data: 26/04/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: EUGENIO DIAS BAPTISTA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania do Dr. Abdo Antônio Hadade.

Observações: Entregue em 27/06/1982.

Decreto Legislativo Nº 122/1982

Data: 06/04/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Evilásio Massaine Pires

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania a Sra. Mercedes Torres.

Observações: Entregue em 18/10/1982.

Decreto Legislativo Nº 121/1982

Data: 08/03/1982

Situação: Entregue

Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA

Autoria: Jacy Vieira Gomes, EUGENIO DIAS BAPTISTA, Vancley Sacco, Juliana Fabiano Alves

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania ao Dr. Sebastião de Paula Coelho.

Observações: Entregue em 11/09/1982.